Rosana Hessel
postado em 09/05/2017 15:16
O relator da Reforma Trabalhista, o PLC ; 38/2017, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e o líder do Governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que ele poderá apresentar um requerimento de urgência na proposta para acelerar a votação da matéria no Plenário da Casa.
De acordo com o senador, que é presidente nacional do PMDB, esse pedido de tramitação especial só deverá ser apresentado quando o texto tramitar nas três comissões do Senado. Além da CCJ, a matéria precisa ser apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As audiências públicas conjuntas começam amanhã e terminam no próximo dia 15.
Jucá disse que o pedido de urgência poderá ocorrer, eventualmente, na hora do Plenário. ;É preciso e eu vou fazer o requerimento para que algum senador e senadora possa fazer emenda para ela poder ser apreciada no Plenário. Não vamos cercear o direito de ninguém apresentar emenda ou fazer qualquer tipo de destaque;, afirmou ele, após a reunião do presidente Michel Temer com a bancada do PMDB, a maior do Senado, nesta terça-feira (09/05) no Palácio do Planalto.
Dos 22 senadores peemedebistas convidados, apenas três não participaram do encontro com Temer: Dário Berger (SC), Jader Barbalho (PA) e Roberto Requião (PR). Ele evitou comentar essas ausências, apenas destacou que Barbalho não compareceu porque estava em sua base. O líder do governo informou ainda que não há pedido de fechamento de questão na Executiva do partido sobre as reformas.
Jucá negou qualquer desconforto com a presença do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que vem dando declarações contrárias às reformas propostas por Temer. ;Pelo contrário. Foi uma alegria;, disse ele, negando qualquer movimento de retirada de Calheiros da liderança do partido no Senado. ;Não houve nenhum movimento. O que havia era um debate interno de discordância de posições. Vamos debater na bancada e estamos prontos para debater dentro de uma linha de amizade e respeito;, afirmou.
Modificações
O presidente do PMDB disse que o texto será bastante discutido pelos senadores e não descartou alterações na proposta ;Se surgirem modificações, que sejam consistentes. Vamos discutir para verificar de que forma nos podemos fazer qualquer modificação, que pode ser no texto ou numa Medida Provisória à parte. Portanto, temos instrumentos legislativos diversos para discutir soluções diversas que não surgiram ainda;, destacou ele, evitando falar em cronograma de votação.
Após reunião no Palácio do Planalto para articulação da estratégia de votação da reforma trabalhista na casa revisora, Jucá afirmou que Renan colocou-se a serviço da bancada para negociação das reformas e que toda a tensão interna no partido foi decorrente de discordâncias sobre o conteúdo das reformas.
De acordo com Jucá, o consenso da reunião foi que há uma necessidade de urgência para a tramitação da Reforma Trabalhista. ;A gente tem a consciência de que, aprovando e modernizando a legislação trabalhista, que não tira nenhum direito do trabalhador. Nós vamos provar isso no debate. Vamos ter a condição de criar novos empregos e isso é fundamental;, disse. ;O índice hoje pior para a sociedade brasileira é o índice do desemprego, que ainda cresce. Portanto, o grande desafio do governo, do Congresso, da sociedade é fazer com que tenhamos uma condição de voltar a contratar de forma mais forte;, completou ele, reforçando que a proposta ;preserva os direitos do trabalhador; e ;moderniza; a lei atual às realidades do mercado de trabalho.
Previdência
O senador Romero Jucá informou que o Senado não pretende interferir na votação da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, e defendeu que o debate seja longo. ;Essa reforma precisa ser debatida e entendida pela sociedade e pela Câmara para que ninguém vote equivocadamente ou em cima de discursos políticos que não retratam a realidade;, disse ele, destacando que as mudanças nas aposentadorias têm uma transição de longo prazo, de 20 anos. ;A transição é bastante extensa. Direito das pessoas mais pobres foi preservado;, afirmou.
Para Jucá o resultado da Reforma Trabalhista é mais popular do que impopular. ;Impopular hoje é a falta de emprego e a situação que a população hoje está vivendo. Na hora em que nós dermos consistência, modernidade e garantias para a contratação. Teremos até o final do ano a inversão do processo de crescimento do desemprego. E aí sim, aqueles que votaram a favor ajudaram a criar emprego no brasil. Aqueles que votaram contra queriam continuar que o desemprego crescesse. É um julgamento que a população vai fazer no momento apropriado que não é agora;, completou.
Além dos senadores, participaram do encontro de Temer os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Moreira Franco (Secretaria-Geral)