Agência Estado
postado em 09/05/2017 19:44
Em reunião realizada nesta terça-feira (9/5) no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer e o líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros (AL), conseguiram avançar num entendimento para que o senador não dificulte a votação da reforma trabalhista na Casa.
Até o encontro, o líder vinha sendo um dos principais críticos às reformas encaminhadas pelo governo Temer ao Congresso.
Segundo relatos, durante as conversas, que contou com a participação de integrantes da bancada do PMDB do Senado, Renan voltou a demonstrar insatisfação com alguns pontos da reforma trabalhista, mas sinalizou para um entendimento. Uma alternativa proposta por Temer, para contornar possíveis resistências do peemedebista, é a possibilidade de serem feitos os ajustes possíveis no projeto por meio de Medida Provisória.
Ao chegar no Senado, Renan considerou que o encontro foi positivo e a sugestão colocada por Temer como boa. "O presidente da República colocou mais uma instância que seria a edição de uma medida provisória para corrigir, se for o caso, excessos da reforma trabalhista. Por isso achei bom", afirmou Renan. Em seguida o líder do PMDB considerou que durante as discussões no Senado poderá até haver "convergências" para que a proposta seja aprovada.
"Espero que ao longo do cronograma, que será estabelecido, nós possamos avançar com relação às modificações na matéria. Defendi pontos de vistas, coloquei para o presidente da República, ele ressaltou a importância do debate, e quem sabe, nós possamos construir uma convergência para tornar desnecessária a edição medida provisória da reforma trabalhista", considerou.
Além do gesto de Temer para tentar contornar a resistência de Renan na reforma, o presidente também teria afirmado no encontro que deverá encaminhar uma MP com mudanças na terceirização. A ideia é corrigir alguns pontos do projeto que foi a sanção no último mês de março e que permitiu a terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta sancionada por Temer também tem sido alvo de fortes críticas de Renan.
"Em relação à solução de equívocos e excessos da terceirização geral, sem limite, para a atividade fim, o presidente comunicou que vai editar uma Medida Provisória. Acho isso bom. Como acho bom a instância que ele criou para, se não for o caso de fazemos alterações na reforma trabalhista, que se edite também uma medida provisória para corrigir excessos".
A possibilidade de se enviada uma MP para tratar dos pontos que não tiver consenso na reforma Trabalhista também foi defendida nesta terça-feira pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O receio do Palácio é que caso o texto, que foi aprovado pelos deputados, tenha alterações de "mérito", o projeto deverá retornar novamente para a Câmara, para nova votação.
"O Senado não vai abrir mão de debater essa matéria. Então, dependendo do mérito e do tipo de proposta, ela pode ser discutia em uma outra redação, numa questão de mérito de emenda, numa possibilidade de veto ou mesmo de uma complementação de legislação numa medida provisória. Existem vários caminhos que podem fazer com que o texto seja melhorado", disse o senador.