Rosana Hessel
postado em 11/05/2017 15:38
O governo está finalizando uma Medida Provisória para atender a demanda da bancada ruralista em troca de apoio para a Reforma da Previdência. A previsão é que o texto com alterações no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que é recolhido por empresas que compram dos produtores e há um passivo bilionário sendo negociado, seja fechado na próxima segunda-feira, à tarde, no Palácio do Planalto.
Após um encontro com o presidente Michel Temer, ontem à noite, os representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram por quase quatro horas no gabinete do chefe da equipe econômica, mas não conseguiram fechar o texto. Temer queria publicar a MP amanhã, mas, como não houve consenso nos principais pontos hoje, a ideia é trabalhar na proposta nos próximos dias para que o martelo seja batido pelo presidente na tarde de segunda-feira. Os parlamentares exigem que o Funrual seja extinto e que um novo imposto, com uma cobrança mais simples, seja criado e com uma alíquota menor do que a de 2,3% sobre a receita bruta cobrada atualmente. Desse percentual, 0,2% é destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), do Sistema S.
;A Reforma da Previdência, com esse novo imposto, dentro dessa condição, a reforma do produtor rural estará feita. Obviamente, ele estará sendo contemplado, assim como o pequeno produtor e o produtor familiar. Isso motiva a ter uma Previdência com o apoio da frente parlamentar;, afirmou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Para ser aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência precisa de mais de 308 votos dos 513 parlamentares da Casa. A FPA é integrada por 220 deputados, mas é possível que possa conseguir mais apoio para o governo. ;Somos 220 participantes da Frente, às vezes, tem muito mais do que isso, dependendo do tema. O importante é fazer com que a reforma previdenciária para o produtor rural seja contemplada de forma moderna e eficiente precisa ter a seguridade do produtor. E essa negociação, através da MP, vai antecipar a Previdência do setor;, afirmou Leitão após o encontro com Meirelles.
;O que se decidiu é que vai ser uma MP, mas ela só poderá ser editada depois que tecnicamente forem tirados alguns problemas do Funrural. A questão de taxa, a questão de renúncia, a questão de anistia, a questão de tanta coisa, tudo está encaminhado;, afirmou. Ele contou que a FPA iniciou as conversas pedindo redução da alíquota para 1%, mas há outros percentuais na mesa, como 1,3%, 1,5%, 1,6% e 1,9% para que a cobrança continue incidindo sobre a receita e não sobre a folha, que encolheu desde que essa contribuição começou a ser cobrada. ;O sonho é não deixar a alíquota crescer, ao contrário, diminuir. E esses dados é que estão sendo estudos porque são muitos casos diferentes no meio de uma cosia só. E encaminhar pra que seja uma vantagem para o produtor e tirar esse emaranhado que é essa cobrança previdenciária até agora, que ela seja mais transparente, simplificada e eficiente para o governo arrecadar, mas também vantajoso para produtor poder pagar dentro de cadeias totalmente diferentes. São várias culturas, cada uma com suas peculiaridades;, afirmou.
De acordo com Leitão, há produtores o passivo do Funrural gira em torno de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. Além de negociar prazos para o pagamento desse passivo a FPA também quer vantagens para os produtores que pagaram as contribuições.