Rosana Hessel
postado em 31/05/2017 14:23
São Paulo - O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), demonstrou otimismo para aprovação da proposta, mesmo se o presidente Michel Temer não permanecer no cargo.
;Tenho a mais absoluta convicção de que, independente do resultado político, vamos ter a aprovação da reforma da Previdência;, disse ele, reconhecendo que, no momento atual de incertezas políticas, é natural um adiamento do processo de votação. ;Temos certeza de que estamos em um processo político irreversível;, emendou o vice-líder do PPS na Câmara.
Para ele, a permanência ou não de Temer na Presidência, não impedirá as mudanças no regime de aposentadorias porque, pelo entendimento dele, são necessárias para não fazer com que país mergulhe novamente em uma crise econômica, apesar de a medida ser impopular do ponto de vista das urnas em 2018. ;O processo de apoio às reformas e particularmente a reforma da Previdência é irreversível no Congresso Nacional;, afirmou o parlamentar. ;Mais impopular para um deputado do que apoiar a reforma da Previdência será disputar uma eleição em um cenário de crise econômica;, completou o deputado durante o segundo dia do Brazil Investment Forum (BIF), nesta quarta-feira (31/05), organizado pelo governo federal de em São Paulo.
Na avaliação de Temer, mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir cassar a chapa Dilma-Temer, algo remoto na opinião dele, o substituto do presidente terá ;obrigação de conduzir essa reforma;, porque o assunto não é de governo, mas de Estado. ;Não tenho dúvida de que qualquer presidente da República que tenha responsabilidade com o Brasil tratará esse assunto como prioritário. Espero que isso seja conduzido pelo presidente Temer, que tem realmente um papel de muita vontade e muita perseverança e acredito que, de fato, ele terá condição de conduzir esse processo até o final;, afirmou.
O deputado reforçou as afirmações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que não existe Plano B para a Reforma da Previdência, via uma medida provisória mais enxuta. ;Uma MP não teria sentido. Seria um custo político alto para não se alcançar o objetivo principal. Setenta por cento da reforma é para acabar com a aposentadoria por tempo de serviço. Esse é o ponto fundamental e criar a idade mínima, que só pode ser feita por mudança constitucional. Qualquer fragmentação pode ser um paliativo, mas certamente não resolvera o problema do Brasil;, avaliou.
Janela
Na avaliação de Maia, um possível pedido de vistas de um ministro do TSE poderá abrir uma janela para que o presidente da Câmara coloque a PEC da Previdência em votação no Plenário. ;Espero que o Rodrigo Maia aproveite essa oportunidade. O Parlamento não pode ficar de braços cruzados por tempo indeterminado, aguardando o desfecho do julgamento para andar com a reforma. É o fim do mundo. O Brasil não pode se submeter a isso;, disse. Pelas contas do parlamentar, o governo tem ;mais de 280 votos favoráveis; para a aprovação da PEC e os partidos que estão divididos, continuam. ;Não vejo grande diferença desse quadro desde o início da crise política. A cada dia que passa o assunto está sendo visto de maneira diferente pela população. E o parecer que está lá na Câmara foi construído com a participação de todos os deputados e hoje ele tem uma nítida posição de defender os mais pobres e acabar com os privilégios;, disse.
O deputado evitou comentar a recente liberação de R$ 3,1 bilhões do Orçamento para emendas que estavam contingenciados para que o governo consiga apoio para aprovar a reforma previdenciária. ;Essas emendas são impositivas e elas acontecem no critério da lei;, disse.
Durante o painel que Maia participou houve consenso de que se houver cassação da chapa pelo TSE e Temer for afastado, não há espaço para uma alteração da Constituição para as eleições diretas no momento atual. ;Não pode ter eleição direta a não ser se aprove essa PEC e com esse congresso atual é impossível e, quando o processo terminar, faltariam poucos meses para a eleição de 2018;, afirmou o cientista político David Fleisher, professor da Universidade de Brasília (UnB), que defendeu a extinção da contribuição sindical, que consta na reforma trabalhista. ;O Brasil tem mais de 16 mil sindicatos. É um absurdo. São entidades só no papel para obter esses recursos, porque não representam os trabalhadores. Na Alemanha e na Inglaterra existem menos de 20 sindicatos;, comparou.