A produção de biocombustíveis no Brasil pode saltar para 50 bilhões de litros por ano, quase o dobro dos atuais 28 bilhões de litros produzidos atualmente. A ampliação de capacidade e os investimentos em novas unidades industriais e tecnologia dependem apenas da publicação de uma medida provisória para regulamentar o RenovaBio, programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis até 2030, cujas diretrizes estratégicas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na semana passada.
Ontem, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reuniu-se com o Comitê de Agroenergia da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e garantiu que a MP deve sair em julho. O MME instituiu um grupo de trabalho para avaliar, em até 60 dias, propostas de revisões normativas necessárias para implementação do programa.
Conforme o presidente do Comitê de Agroenergia da Abag, Jacyr Costa Filho, diretor da Região Brasil do Grupo Tereos, o RenovaBio vai introduzir os biocombustíveis na matriz energética do país e assegurar que o Brasil cumpra o compromisso assumido em acordos internacionais. O país foi uma das primeiras nações a confirmar a participação no Acordo de Paris, em vigor desde novembro do ano passado, e se comprometeu a cortar as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025.
Entre as políticas para alcançar essas metas, o Brasil terá que aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética e recuperar e reflorestar áreas desmatadas. O país ainda se comprometeu a zerar o desmatamento da Amazônia Legal e a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.
A exigência só poderá ser cumprida, em parte, com a inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. ;O ministro nos assegurou que a MP já está sendo trabalhada e deverá ser editada em julho. Assim que for regulamentada, o setor tem condições de investir para ampliar a área de plantio e a produção;, afirmou Costa Filho.
O Comitê de Agroenergia é uma das câmaras temáticas da Abag, composta pelas entidades e empresários dos segmentos de produção de etanol, etanol 2G, biodiesel e bioeletricidade de todo o Brasil e associações de fornecedores de cana e da indústria de base.