Rosana Hessel
postado em 21/06/2017 06:00
A arrecadação de tributos federais encolheu 0,96% em maio, na comparação com o mesmo período de 2016, ficando abaixo da expectativa do mercado e elevando as incertezas sobre a capacidade do governo de cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê um rombo nas contas da União de até R$ 139 bilhões.
O volume de tributos recolhidos no mês passado somou R$ 97,7 bilhões, o pior patamar para o mês desde os R$ 97,5 bilhões de 2010, de acordo com dados da Receita Federal divulgados ontem. A mediana das previsões do mercado computadas pelo Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, era de R$ 103,2 bilhões.
A queda na entrada de tributos relacionados à produção reforçou os sinais de que a economia ainda patina para sair da recessão. Os recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica/Contribuição sobre o Lucro Líquido (IRPJ-CSLL) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) despencaram 13,5% e 18,5%, respectivamente.
Vale lembrar que a greve dos auditores fiscais decretada no mês passado para pressionar a aprovação da Medida Provisória n; 765, que criou bônus de eficiência para os funcionários da Receita, também contribuiu para o mau desempenho da arrecadação.
;A arrecadação reflete a atividade econômica, respeitado o movimento da cadeia produtiva e a base tributária;, destacou o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, citando as quedas na produção, no consumo e na massa salarial. De acordo com ele, o crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre não teve o mesmo impacto na arrecadação porque foi puxado pelo setor agrícola, ;que não é altamente tributado, assim como as exportações, que são desoneradas de tributos;. ;Apesar dos sinais positivos, eles são insuficientes para mudar a trajetória do período;, avaliou.
Piora
O economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, demonstrou preocupação com a forte queda na receita de IPI, após alta registrada em abril. ;Isso pode indicar piora da indústria em maio e reforça a ideia de que a recuperação econômica está mais lenta por causa da crise política e da deterioração da confiança no governo;, afirmou.
Lavieri prevê queda de 0,5% na arrecadação neste ano, mas diz que o recuo poderá ser maior com a piora no cenário político após a rejeição da reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. ;Essa reforma era a que tinha mais chances de ser aprovada. A derrota do governo mostra que a reforma da Previdência será mais difícil de passar;, explicou. Para ele, com a receita em queda, será preciso alterar a meta fiscal deste ano.