Rosana Hessel
postado em 27/06/2017 18:07
Diante da piora no quadro fiscal, com a forte queda na arrecadação que pode comprometer a meta fiscal deste ano e a do ano que vem, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, não descarta mudanças nos parâmetros macroeconômicos que balizam os Orçamentos de 2017 e de 2018. Ele não negou a possibilidade de as metas fiscais serem revistas e ainda não descartou que poderá haver aumento de imposto.
Ao ser questionado a possibilidade de revisão das projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ele reconheceu que poderá haver redução. ;A revisão para o ano que vem será feita com o envio da LOA (Lei Orçamentária Anual), portanto, em agosto. E a revisão para 2017 será feita no relatório bimestral regular, que tem divulgação prevista para julho. Estou dizendo que será feita a revisão tradicional a cada bimestre das projeções;, disse o ministro após participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde apresentou um cenário bastante pessimista das contas públicas.
A meta fiscal para o governo federal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano é de um deficit de R$ 139 bilhões, considerando um crescimento do PIB de 0,5%, taxa acima dos 0,39% previstos pelo mercado, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central. Para o ano que vem, o objetivo fiscal é de um rombo de até R$ 129 bilhões, com alta de 2,5% do PIB. No entanto, as previsões do Focus estão em 2,1%.
Oliveira minimizou o agravamento da crise política com o pedido de abertura de ação penal contra o presidente Michel Temer, feito pela Procuradoria-Geral da República. Para ele, essa nova complicação para o governo não deve ainda afetar o cumprimento da meta fiscal deste ano. ;Não há uma conexão imediata entre esses fatores. A evolução das receitas e das despesas, como eu disse, será feita no momento da reavaliação em julho. Aí fazemos essa reavaliação e poderemos verificar a necessidade de adoção de medidas. Mas isso, evidentemente, agora não está sendo cogitado;, disse.
O titular do Planejamento reconheceu que o governo está contando com receitas extraordinárias neste ano para cumprir a meta fiscal, entre elas, a projeto de lei para a liberação de R$ 8,6 bilhões de precatórios que está tramitando no Congresso Nacional.
;Nós fazemos a revisão bimestral como manda a legislação. A conclusão do último trimestre apresentada em maio é de que é possível cumprir a meta com as atuais condições econômicas e com a evolução das despesas. Estamos buscando outras receitas como a aprovação dos precatórios aqui no Congresso e estamos implementando aquelas despesas extraordinárias eu estavam presente. É dentro desse cenário que estávamos trabalhando;, contou. Todavia, ele não descartou a possibilidade de aumento da Cide, mas não precisou uma data. ;Antecipar medidas não é bom para o cenário agora. Vamos fazer as medidas adequadas e necessárias no seu momento;, afirmou Oliveira. Parlamentares ligados aos produtores do setor sucroenergético intensificaram as pressões junto ao Ministério da Fazenda para que o governo eleve da Cide sobre a gasolina como forma para compensar a competitividade do produto. Eles também pedem uma taxação de 37% nas importações de etanol, que são crescentes.
Para o ministro, é importante que, apesar da crise política, o governo consiga avançar nas reformas para que o ajuste fiscal siga seu curso. ;Vamos insistir na aprovação das reformas, em particular, a trabalhista e a da Previdência que são pautas que já foram apresentadas pelo governo e estão tramitando no Congresso. Essa decisão não vai ser alterada e nossa pauta continua sendo a aprovação das reformas;, reforçou.