Rosana Hessel
postado em 29/06/2017 14:05
O rombo das contas públicas não para de bater recordes históricos tanto mensais quanto anuais. Com isso, a gestão do presidente Michel Temer mantém o ritmo de gastança acima da arrecadação em níveis nunca antes vistos, mesmo contingenciando quase R$ 40 bilhões de despesas neste ano, aumentando o desequilíbrio fiscal. Um dos maiores vilões são as despesas com pessoal, que continuam crescendo até mais que os gastos com a Previdência Social.
Em maio, o deficit primário do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, foi de R$ 29,4 bilhões, o maior desde 1997, início da série histórica e 82,3% superior, em termos reais, ao registrado no mesmo intervalo de 2016, conforme dados do Tesouro divulgados nesta quinta-feira (29/06).
A receita líquida recuou 1,6% em maio, em termos reais, na comparação com o mesmo mês do ano passado e somou R$ 77,7 bilhões. Esse montante não foi suficiente para cobrir as despesas totais de R$ 107,1 bilhões, que cresceram 12%. O rombo da Previdência passou de R$ 12,2 bilhões, em 2016, para R$ 18 bilhões, neste ano. As contas do Tesouro ficaram negativas em R$ 11,2 bilhões, uma evolução de 247% sobre o dado de maio de 2016. O BC também fechou no vermelho em R$ 117 milhões, dado 2,7% menor que o registrado no mesmo intervalo do ano passado.
No acumulado do ano, o rombo somou R$ 34,9 bilhões, dado 41,9% acima do registrado de janeiro a maio do ano passado e também o maior da história para o período. Já no acumulado em 12 meses, o deficit primário do governo central somou R$ 165,5 bilhões, dado igualmente recorde e que supera a meta fiscal de 2017 estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, de um saldo negativo de até R$ 139 bilhões.
Peso do funcionalismo
As despesas com encargos e pessoal são as que mais crescem no bojo dos gastos obrigatórios do governo federal, comprovando a tese de que um estado inchado ineficiente custa caro ao bolso do contribuinte.
De janeiro a maio, deram um salto de 11,8% em relação ao mesmo período de 2016, totalizando R$ 115,2 bilhões. Essa taxa foi superior às despesas com benefícios previdenciários, que aumentaram 7,2%, para R$ 216 bilhões em cinco meses. Enquanto isso, os investimentos despencaram 48,8%, para R$ 12,3 bilhões, na mesma base de comparação.
Imposto à vista
Com as contas públicas em frangalhos, crescem as apostas de que a equipe econômica buscará fazer o ajuste fiscal da forma mais preguiçosa possível em meio à crise política: aumentando imposto. Logo, o contribuinte que já paga uma das maiores cargas tributárias do planeta e não tem uma contrapartida decente em serviços públicos de qualidade para alto preço cobrado nos tributos, é quem vai pagar a conta dessa farra fiscal.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, voltaram a sinalizar essa possibilidade nos últimos dias e o mercado já começa a esperar aumento da Cide sobre os combustíveis ainda neste ano. Essa medida deverá ser tomada para compensar a frustração com a receita com concessões. No próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que considerará uma nova projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, abaixo de 0,5% previstos inicialmente, o governo vai retirar várias receitas com a venda de ativos, como a da Caixa Seguridade.