Rosana Hessel
postado em 20/07/2017 08:24
A falta de um ajuste fiscal concreto, com corte efetivo de gastos, e o descompasso cada vez maior entre receitas e despesas da União levarão o governo de Michel Temer a aumentar impostos para evitar a mudança da meta fiscal. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vinha dizendo nos últimos dias que, ;se necessário;, haveria aumento de tributo, e a hora chegou. ;O PIS-Cofins é o candidato mais provável;, disse o ministro ontem à GloboNews.
Fontes do governo contam que várias opções foram analisadas pela equipe econômica, que escolheu elevar as alíquotas de PIS-Cofins sobre os combustíveis porque a cobrança pode ser imediata, sem noventena, sem a necessidade do aval do Congresso e sem rateio com os estados, como ocorreria caso fosse aumentada a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), alternativa que está descartada. O percentual de alta ainda não está definido. A expectativa é que o aumento ocorra apenas sobre a gasolina.
A alíquota atual de PIS-Cofins sobre o litro da gasolina é de R$ 0,38 por litro e o teto máximo permitido por lei para esse tributo é de R$ 0,79, de acordo com a Receita Federal. O valor será definido pela equipe econômica hoje pela manhã e o martelo será batido pelo presidente Temer às 12h em uma reunião no Palácio do Planalto. Se o reajuste do tributo não for suficiente, medidas complementares serão anunciadas, inclusive, para permitir a liberação de até R$ 4 bilhões dos R$ 39 bilhões do Orçamento que estão contingenciados, segundo fontes do governo.
[SAIBAMAIS]Estimativas indicam que serão necessários mais de R$ 10 bilhões para que seja cumprida a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, de rombo de até R$ 139 bilhões nas contas do governo federal. Mas especialistas acreditam que o rombo deverá ser maior, porque é preciso considerar frustrações de receitas extraordinárias. Pelos cálculos do economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, se o governo dobrar a alíquota de PIS-Cofins, conseguirá arrecadar mais R$ 2 bilhões neste ano, o que exigirá medidas complementares.
O aumento de imposto é visto com preocupação por especialistas. ;O risco de aumentar imposto será comprometer a atividade econômica;, avisou Lavieri. ;É um paliativo. Serão necessárias outras medidas;, avisou a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. ;O mercado contava com a aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria e, por conta disso, não estava muito preocupado se o governo deixasse de cumprir a meta. Mas, agora, com a crise política, não acredita mais que a reforma será aprovada sem uma nova desidratação, o que vai comprometer o ajuste fiscal de longo prazo. Por isso, há uma cobrança maior para que o governo se comprometa com a meta deste ano;, explicou.
O economista Flávio Castelo Branco, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), também criticou o aumento de tributo, que, segundo ele, comprometerá a recuperação da economia. ;O setor vê com muita preocupação qualquer elevação de carga tributária, que já é muito alta. As empresas e as famílias estão endividadas e o ônus vai recair sobre a competitividade e a retomada da atividade;, avaliou. ;Em vez de aumentar os tributos, o governo precisa é rever seus gastos e cortá-los, como faz qualquer empresa séria;, afirmou.
Zeina ainda defendeu uma revisão dos gastos obrigatórios, principalmente, na folha de pessoal. ;O governo errou muito ao conceder aumentos acima da inflação enquanto o desemprego estava crescendo em plena crise econômica. Ele deveria dar o exemplo, rever esses reajustes e só voltar a concedê-los quando as contas públicas estiverem equilibradas, porque não é correto que somente os salários dos trabalhadores da iniciativa privada sofram arrocho. É muito privilégio. Os servidores já têm a estabilidade.;