Simone Kafruni
postado em 25/07/2017 12:27
O governo anunciará, nesta terça-feira, 25, às 16h, no Palácio do Planalto, o novo código de mineração com objetivo de destravar investimentos no setor.
Entre as medidas, deve alterar regras de licença ambientais e de fiscalização e ampliar o limite de participação do capital estrangeiro, que hoje é de 49%, até 100% na indústria de mineração.
Para garantir uma receita extra de R$ 1,5 bilhão, o governo pretende mudar alíquotas de royalties de exploração de minerais, que podem variar de 2% a 4%, e aumentar a arrecadação federal.
O Executivo também vai criar uma agência no lugar do atual Departamento Nacional de Produção Mineral. A Agência Nacional de Mineração (AGM) será um novo órgão regulador.