Agência Estado
postado em 26/07/2017 08:30
A menos de uma semana do fim do prazo, os contribuintes que aderiram à segunda etapa da repatriação declararam ativos que renderam apenas R$ 1,027 bilhão aos cofres públicos, de acordo com dados da Receita Federal repassados à reportagem. A arrecadação, no entanto, poderá ser ainda menor, já que o pagamento só é feito no último dia.
Até segunda-feira, foram entregues 1.107 declarações. A última estimativa do governo é arrecadar R$ 2,9 bilhões com a entrega de cerca de 2.500 declarações. Apesar do ritmo lento, a avaliação é que a maior parte dos contribuintes deixa para fazer a entrega nos últimos dias.
A arrecadação ainda será divida entre União, Estados e municípios. Com isso, do valor declarado até agora, restará para o governo federal pouco mais de R$ 500 milhões. A frustração de receitas com o programa é mais um dos "buracos" no orçamento, que complicam a já difícil tarefa de fechar este ano com rombo de no máximo R$ 139 bilhões - meta fiscal estipulada pelo governo.
A previsão inicial era arrecadar R$ 13 bilhões no total, sendo R$ 6,7 bilhões para o governo federal. A estimativa foi feita antes de o Congresso Nacional mudar o projeto de lei que, inicialmente, permitiria a adesão de familiares de políticos. A avaliação é que esse fator derrubou a arrecadação, já que os outros contribuintes, em sua maioria, já haviam aderido à primeira etapa, quando o governo arrecadou R$ 47 bilhões em impostos e multas.
Perfil
Na primeira etapa, a maior parte dos recursos regularizados veio das Ilhas Virgens Britânicas, principalmente de empresários, na faixa dos 60 anos e moradores do Estado de São Paulo. Esse perfil deve se repetir na segunda etapa. Foram regularizados R$ 156 bilhões, que pertencem a quase 25 mil pessoas físicas e 96 empresas. Apenas 1.316 dos contribuintes (5%) responderam por R$ 62 bilhões, 40% do total declarado.
Eles fazem parte de um grupo seleto de 5 mil pessoas que são acompanhados com lupa pela Receita por preencherem critérios como ter rendimento maior do que R$ 17 milhões por ano ou patrimônio superior a R$ 82 milhões. Com a repatriação, esse grupo tende a crescer porque o Fisco passará a monitorar de forma diferenciada também quem declarou ativos relevantes no programa.
Segundo o governo, mesmo com adesão baixa na segunda etapa, o programa de repatriação brasileiro foi um dos mais bem sucedidos do mundo e regularizou, em dólares, cerca de US$ 60 bilhões, considerado o câmbio utilizado na época. Outros países tiveram programas de regularização de ativos no exterior, como Argentina, com cerca de US$ 100 bilhões em ativos, EUA, com US$ 8 bilhões, Itália, com ; 3,8 bilhões e França, com ; 2,6 bilhões.