Rosana Hessel
postado em 26/07/2017 15:01
As contas do governo federal vão de mal a pior. Em junho, o rombo acumulado do primeiro semestre foi de R$ 56,1 bilhões, o maior da história. O deficit primário do mês mais do que dobrou na comparação com o mesmo intervalo de 2016, totalizando R$ 19,8 bilhões, também um record desde o início da série, iniciada em 1997. No acumulado de 12 meses até junho, o saldo negativo alcançou R$ 182, 8 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA, o equivalente a 2,83% do Produto Interno Bruto (PIB), o pior resultado para o período, tornando inevitável a alteração da meta fiscal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano permite um deficit de R$ 139 bilhões, mas, pelo andar da carruagem, o governo precisa reverter o rombo em R$ 43,8 bilhões. A receita líquida total encolheu 2,7% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período de 2016, totalizando R$ 548,2 bilhões. Nem mesmo a alta de 311,9% no semestre para R$ 4,3 bilhões na arrecadação com dividendos foi suficiente para reverter essa queda, como também o recuo de 1,2% da receita total da União.
As despesas cresceram 0,5% no mesmo período, somando R$ 604,3 bilhões. Os principais gastos foram Pessoal e encargos sociais, que cresceram 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quase o dobro da taxa de aumento das despesas com benefícios previdenciários, de 6,9%. Enquanto a folha somou R$ 136,9 bilhões, a Previdência Social consumiu R$ 258,2. Já os investimentos encolheram 39,4% na mesma base de comparação, somando apenas R$ 16,9 bilhões.
FIES
No primeiro semestre, os gastos com o Fies chegou a R$ 2,5 bilhões, 1,5% a menos do que no mesmo período de 2016, quando registrou R$ 4,134 bilhões. O programa de financiamento estudantil passará a integrar a categoria de gastos primários do governo. O Fies estava na categoria de despesa financeira.
Com o impacto primário do Fies, o programa está sujeito ao controle do teto de gastos, aprovado no Congresso Nacional no final de 2016. A mudança faz com que o limite de despesas aumente de R$ 1,301trilhão para R$ 1,309 trilhão em 2017.