Renato Souza
postado em 26/07/2017 19:53
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (26/7), a Medida Provisória que lança o programa de demissão voluntária no serviço público federal. A meta, de acordo com o documento, é desligar 5 mil servidores públicos federais nesta primeira etapa. A adesão ao plano começa ainda neste ano, e os primeiros cortes ocorrem em 2018. O governo espera economizar R$ 1 bilhão por ano com a medida, e desligar mais funcionários públicos nos anos seguintes, até 2022.De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o plano vale para servidores do Poder Executivo. Os trabalhadores que aceitarem o desligamento vão receber um 1,25 salário para cada ano trabalhado. Por exemplo, o trabalhador que receber R$ 10 mil por mês, se aderir ao plano de demissão voluntária, vai receber mais R$ 12,5 mil por cada ano de serviço prestado.
O documento permite ainda a "jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia". Como foi instituído por meio de medida provisória, o PDV passa a valer a partir de sua publicação. No entanto, é necessário que o Congresso Nacional aprove as regras em até 10 dias, para virar lei. A medida deve ser publicada já nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União.
Como é o PDV
* O governo pretende cortar 5 mil cargos em 2018;
* A medida só vale para servidores do Poder Executivo;
As adesões começam ainda este ano, de acordo com o Ministério do Planejamento;
Os interessados vão receber 1,25 salário por ano trabalhado;
* Servidores em estágio probatório não serão incluídos no programa;
* Quem aderir a medida fica de fora do Regime Próprio da Previdência.
* Redução da jornada
* De acordo com a MP, o servidor que trabalha 8 horas por dia poderá solicitar a redução da jornada para 6 ou 4 horas diárias;
Quem reduzir a carga horária vai receber um salário proporcional, mais adicional de 30 minutos por dia.