Simone Kafruni
postado em 27/07/2017 12:08
O governo assinou, nesta quinta-feira (27/7) as concessões dos quatro aeroportos leiloados em março ; Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). Os grupos estrangeiros Fraport, alemão, Zurich, suíço, e Vinci, francês, assumem os terminais a partir da assinatura, na sexta-feira, na Agência Nacional da Aviação Civil, com a obrigação de investir R$ 6,6 bilhões, em 30 anos. Em outorgas e arrecadação, o governo espera recolher R$ 3,7 bilhões.
O presidente da República, Michel Temer, ressaltou que o governo descentralizou atividades e isso permitiu mudar o país. ;Conseguimos mais de R$ 700 milhões de ágio nos leilões. O que mostra que o Brasil é um país em que todo mundo quer investir. Descomplicamos regras e restauramos a confiança do investidor;, afirmou. ;Os beneficiados são os milhões de brasileiros que usam o transporte aéreo;, disse.
O ministro Moreira Franco destacou que, pelo tamanho do país, o principal modal, cada vez mais, será a aviação. Para ele, os concessionários estrangeiros ;vão provocar uma verdadeira revolução nas operações aeroportuárias domésticas, com benefícios para os brasileiros;.
O ministro Quintella afirmou que o evento celebra um marco importante na aviação e no programa de concessões do governo. ;Entre 2011 e 2014, seis concessões aeroportuárias foram realizadas. No entanto, o modelo que foi adotado lá atrás não se mostrou viável. A modelagem, os estudos foram feitos com base na perspectiva de crescimento da economia, que não se confirmou. Isso afetou as concessões, que estavam embasadas em financiamentos que não foram realizados;, reconheceu. ;A primeira evidência que tivemos quando assumimos foi de que a modelagem precisava ser modificada;, disse.
Quitella ressaltou que as quatro novas concessões foram feitas com um modelo sustentável. ;Os quatro terminais são responsáveis por 12% do mercado doméstico. Nosso setor aéreo sofreu bastante com a crise. Se houve crescimento de 48 milhões para 115 milhões de passageiros em 2015, em 2016, tivemos queda, para menos de 110 milhões;, lembrou. Das 715 aeronaves que voavam no país, 65 delas deixaram de voar, ressaltou.
Porém, Quintella assinalou que o setor aeroportuário, depois de 19 meses consecutivos de queda, teve crescimento a partir de março, com crescimento de 0,5% no acumulado do ano em quatro meses em relação a 2016. ;Estamos estudando novos blocos de concessões e precisamos modernizar o marco regulatório. E também aguardamos as medidas que estão tramitando no Congresso e são importantes para o setor;, afirmou, referindo-se à abertura das companhias aérea para capital estrangeiro e o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide nos combustíveis de aviação.
Para a especialista em concessões Letícia Queiroz de Andrade, sócia do escritório Queiroz Maluf, não há dúvidas de que o novo modelo é muito melhor do que o anterior. ;As outras seis concessões tiveram que aportar um valor muito alto e fazer obras em prazo exíguo por conta da pressa para a Copa do Mundo. Além disso, os valores de outorga foram superestimados e houve queda na demanda com a crise. No caso dessas quatro, as outorgas são escalonadas com os investimentos, e consideram a sustentabilidade do fluxo de caixa das empresas;, avaliou.
No entender do especialista em infraestrutura Cláudio Frischtak, presidente da consultoria InterB, o modelo novo não obriga a participação de 49% da Infraero e é voltado para operadores aeroportuários, a não para empreiteiras como a etapa anterior. ;Há uma lógica de foco na qualidade dos serviços;, disse.
O governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, afirmou que as obras no terminal de Porto Alegre vão dinamizar a economia do Estado, com graves problemas fiscais. ;É investimento novo e volumoso, perto de R$ 2 bilhões;, afirmou.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ressaltou que o Estado sofre com as condições atuais do aeroporto da capital, Florianópolis. ;O número de passageiros é muito maior do que a capacidade. A empresa suíça tem tecnologia mundial reconhecida. O governo está fazendo o acesso e vamos entregar as obras antes do prazo do aeroporto, de 26 meses;, disse. ;O que era um obstáculo, agora virou uma oportunidade de investimento;, acrescentou.
Para o vice-prefeito de Florianópolis, João Batista Nunes, a obra é o marco zero para a capital catarinense. ;Vai abrir as portas de Florianópolis para o mundo ao desobrigar a conexão em aeroportos do centro do país;, disse.