A partir da próxima semana, o Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF) vai vistoriar as altas nos preços de combustíveis nos postos da capital. Após reajuste nas alíquotas do PIS-Cofins, os estabelecimentos aumentaram os valores do litro da gasolina em até R$ 1, como mostrou reportagem do Correio.
Na prática, o imposto faria com que os preços do litro nas bombas subissem R$ 0,41, para a gasolina, e R$ 0,21, para o diesel. A fiscalização do Procon vai solicitar as notas fiscais de compra e de venda dos combustíveis com o objetivo de verificar se houve aumento oportuno da margem de lucro.
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De acordo com a diretora-geral do instituto, Ivone Machado, o repasse superior aos novos valores dos impostos pode caracterizar abusividade. "Os postos não podem se aproveitar de uma elevação de impostos para aumentar sua margem de lucro e enganar o consumidor. Isso é abusivo e, portanto, ilegal", defende a diretora. A operação do Procon será por amostragem e vai percorrer todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.