Vera Batista
postado em 08/08/2017 12:57
O governo pensa em, mais uma vez, aumentar impostos para elevar a arrecadação e fechar o orçamento de 2018. Há estudos do Ministério da Fazenda com o objetivo de criar nova alíquota de Imposto de Renda, entre 30% e 35%, para contribuintes pessoa física com rendimentos mensais acima de R$ 20 mil. Essa medida afetaria 1,2 milhão de pessoas. Também está em análise mexer na tributação da distribuição de lucros e dividendos e acabar com a isenção de algumas aplicações do mercado financeiro, conforme divulgou o jornal O Estado de S. Paulo.
[SAIBAMAIS]Com esse pacote de aumento de impostos, o reforço nos cofres do Tesouro será de, pelo menos, R$ 35,5 bilhões. Desse total, a proposta em estudo de criação da alíquota de 30% ou 35% de IR para quem tem salário superior a R$ 20 mil prevê arrecadar até R$ 4 bilhões a mais. Já a tributação de lucros e dividendos poderia render ao menos R$ 15 bilhões em 2018. Com o fim da isenção do imposto sobre as LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário), serão injetados entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no caixa.
Além disso, uma revisão da tributação dos fundos de investimento imobiliário, que hoje são isentos da cobrança do Imposto de Renda sobre o ganho de capital, também está em análise. E os investidores estrangeiros, que têm isenção para investir no mercado financeiro, podem perder essa vantagem. A tributação sobre distribuição de dividendos já foi assunto de várias propostas de reforma tributária, mas nunca chegou a ser aceita. Há resistências fortes de grupos empresariais e também de especialistas, dentro e fora do governo.
Apreciação de Temer
Como o assunto é polêmico, fontes afirmam que a Fazenda vai apresentar várias opções para a apreciação do presidente Michel Temer. Se o chefe do Executivo entender que são politicamente viáveis, poderá encaminhá-las ao Congresso. Para entrar em vigor, é necessário aprovar um projeto de lei ordinária.
O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (8/8) que não há nada definido sobre o tema. ;Há estudos. São estudos que se fazem cotidianamente. São estudos que estão sendo feitos, mas nada decidido;, disse ao deixar uma cerimônia da Febraban em São Paulo.
Ao ser questionado, na segunda-feira (7/8), sobre a possibilidade de aumentar impostos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, respondeu de forma vaga. "O governo, hoje, está sempre pensando em coisas o tempo todo, para buscar boas soluções para o país. Mas eu tenho uma posição muito firme: quando eu tomar uma decisão, eu anuncio a decisão. Não digo que estou pensando, estou vendo", afirmou.