Simone Kafruni
postado em 15/08/2017 19:38
O prazo para a Oi definir seu futuro está se exaurindo e os problemas se multiplicam. Ontem, representantes da companhia e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniram em um a mediação solicitada pela empresa. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, designou o superintendente executivo Carlos Baigorri, como representante da agência e um procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) participou da mediação. Em nota, a Anatel disse que ;o teor das discussões foi tratado em caráter sigiloso;.
Na semana passada, o conselho da agência decidiu cobrar as multas aplicadas e foram aprovados os valores de duas sanções contra a concessionária no valor total de R$ 58,8 milhões. Para piorar, o órgão regulador enviou ofício dando prazo de 15 dias para a Oi reformular seu plano e reapresentá-lo. Como se não bastasse, o balanço do segundo trimestre da operadora revelou prejuízo líquido de R$ 3,3 bilhões no segundo trimestre, 16 vezes maior do que as perdas do primeiro trimestre, de R$ 200 milhões, e acima da expectativa dos analistas.
Resta à companhia pouco tempo para conseguir colocar em prática a capitalização de R$ 8 bilhões anunciada como fundamental para a eficácia do plano de recuperação judicial que será avaliado pelos acionistas em setembro. No documento apresentado à Anatel no início do mês, a Oi detalhou a situação financeira e propôs a alteração do plano de para incluir a operação de capitalização. A operadora também se comprometeu a buscar alternativas para pagar as multas acumuladas com o órgão regulador.
Quando apresentou o plano à agência, a Oi afirmou que, entre o primeiro trimestre de 2016 e o mesmo período deste ano, a empresa reduziu as reclamações na Anatel em 28%, em 22% no Procon e em 56% os processos em juizados especiais cíveis. Segundo a Anatel, a companhia sugeriu pagar R$ 6,1 bilhões dos R$ 13,3 bilhões que tem em débitos com Anatel por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e os outros R$ 7,2 bilhões seriam quitados a partir da adesão ao Programa de Regularização de Débitos Não Tributados (PRD).
Na ocasião, o conselho da agência considerou ;necessário aporte efetivo de capital novo à empresa;, mas destacou que a minuta do plano ;apresenta margem para questionamento sobre sua fiabilidade temporal e de garantias de aporte de capital;. Isso acabou se revertendo no ofício exigindo reformulação do plano no prazo de 15 dias.
Dívidas
No plano apresentado, a Oi revisou o valor de sua dívida, de R$ 65,4 bilhões, divulgado quando o pedido de recuperação judicial foi feito, em junho do ano passado. Na nova planilha, os débitos reconhecidos somam R$ 63,9 bilhões, assim divididos: R$ 912 milhões em dívidas trabalhistas, R$ 3,3 bilhões com o BNDES, R$ 13,7 bilhões com bancos, R$ 32,3 bilhões com bondholders (detentores de títulos), R$ 11 bilhões com a Anatel, R$ 2,5 bilhões com grandes fornecedores e processos judiciais e R$ 68 milhões com PMEs.