Marlla Sabino - Especial para o Correio, Hamilton Ferrari
postado em 22/08/2017 06:00
Em meio à guerra de liminares sobre o aumento de impostos que incidem nos combustíveis, os consumidores seguem pagando caro para abastecer. Mesmo com a decisão, de sexta-feira, da 20; Vara do Distrito Federal para que os preços antigos fossem retomados em todo o país, o litro da gasolina continuou a ser vendido a quase R$ 4,10 no DF. A primeira instância afirmou que o governo foi notificado da determinação, mas os valores na bomba não caíram. E ontem à noite, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter a liminar.
O proprietário da rede de postos Jarjour, Abdalla Jarjour, afirmou que os aumentos que os consumidores sentem no bolso são reflexo dos preços repassados na distribuidora. ;Eu proíbo repassar mais. A luta contra o cartel é diária. A tributação, uma pancada. Isso é possível ver no combustível comprado das refinarias;, disse.
Até então, foram quatro decisões no país que suspendiam o reajuste do PIS-Cofins. Geraldo Mascarenhas, especialista em direito tributário do escritório Chenut Oliveira Santiago, afirmou que os elementos jurídicos das liminares feitas pelos juízes de primeira instância são robustos. ;Na Constituição, está claro que há a impossibilidade de utilizar o decreto para majoração de tributos. Além disso, existe o princípio de 90 dias para a aplicação do reajuste;, destacou. ;Depois que sai da primeira instância, os outros níveis ficam mais suscetíveis a pressões de uma análise econômica, o que deveria ter, mas não tão forte assim. Os reflexos que se têm não podem ser tão fortes a ponto de a letra da lei não ser aplicada.;
A partir de hoje, os preços podem ficar mais altos, já que a Petrobras decidiu reajustar os valores da gasolina em 3,3%, e do diesel, em 2,3%. A estatal tem uma nova política de precificação, que altera o litro vendido na refinaria de acordo com as condições de mercado e concorrência.