Alessandra Azevedo
postado em 24/08/2017 15:18
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (24/8), a Medida Provisória n; 777, que institui a nova taxa de juros do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Taxa de Longo Prazo (TLP). Os deputados ainda precisam terminar de analisar os destaques, que são sugestões de mudanças no texto-base apresentado pelo deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) e aprovado na última quarta-feira (23/8) pela comissão mista. Essa fase deve terminar na terça-feira que vem, acredita o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia conseguiu votar a matéria após mais de uma hora de obstrução por parte de deputados da oposição, que criticam a proposta por entender que a medida esvaziará a importância do banco e diminuirá o crédito disponível a custo baixo. A pretensão do governo era votar o texto ainda na quarta-feira, mas parlamentares contrários à MP impediram que a discussão avançasse.
Se aprovada na Câmara e no Senado Federal, a TLP substituirá, em janeiro de 2018, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente usada para balizar os empréstimos do BNDES. A nova taxa terá como base juros de mercado vinculados a um título do Tesouro Nacional (NTN-B) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, variará de acordo com a inflação.
A substituição é uma das apostas da equipe econômica do governo para equilibrar as contas públicas, juntamente com o Refis e a revisão das metas fiscais para 2017 e 2018. ;A TLP vai ajudar a reduzir as taxas de juros, aumentando a eficiência da política monetária no controle da inflação", afirmou na quarta-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Twitter.