O governo continua empenhado em injetar dinheiro na economia. Após a divulgação dos saques das contas inativas do PIS/Pasep, que prevê a liberação de R$ 15,9 bilhões para idosos, e do lançamento do programa BNDES Giro, que promete colocar R$ 20 bilhões à disposição de micro, pequenas e médias empresas, a União está intermediando um acordo entre poupadores e bancos que pode irrigar o mercado com uma quantia entre R$ 11 e R$ 12 bilhões.
Essa é a estimativa da indenização a ser paga a depositantes de cadernetas de poupança, no caso das ações judiciais que reivindicam a reposição das perdas sofridas durante planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A expectativa é de que sejam ressarcidos pelo menos 1,1 milhão de pessoas. No entanto, nem todos os autores das ações serão beneficiados. ;Muitos já morreram. Nesses casos, o dinheiro será destinado aos herdeiros;, afirmou uma pessoa ligada às negociações.
A intenção do governo é finalizar os termos do acordo o quanto antes. Na semana passada, foram realizadas duas reuniões entre representantes dos bancos, dos poupadores e do governo. Um terceiro encontro ocorrerá na próxima terça-feira, quando se espera que o acordo possa, enfim, ser selado. ;O importante é que esse trato seja fechado logo. Será um ótimo negócio para bancos e poupadores, que estão sendo derrotados pelo cansaço;, disse um dos interlocutores.
Parcelamento
O acerto deve estabelecer descontos de até 65% sobre os juros acumulados ao longo dos anos e o parcelamento da indenização a ser paga. ;Mas a maior parte deve entrar já na primeira parcela;, garantiu uma fonte. Representantes dos poupadores ainda tentam garantir o ressarcimento para todos os que tinham depósitos na época, ainda que isso contrarie uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a Corte restringiu o ressarcimento apenas a filiados de associações que ajuizaram ações coletivas.Seja como for, o acordo é encarado como positivo pelos envolvidos. Para o governo, é uma extensão dos efeitos dos saques das contas inativas do FGTS e do PIS/Pasep. Dos R$ 12 bilhões, 70% serão pagos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
Para os poupadores ou herdeiros, o acordo também é positivo, uma vez que os valores irão direto para a conta, permitindo que utilizem como bem entender. Pelo lado dos bancos, o acordo também é uma ótima oportunidade. Projeções da equipe econômica estimam que, sem os descontos, os bancos teriam R$ 50 bilhões a pagar aos consumidores.
Lentidão
O aposentado Gilberto Salmazo, 66 anos, é um dos poupadores que estão na expectativa da indenização. Apesar de considerar o acordo uma vitória, critica a lentidão no processo. ;É uma penalidade para o cidadão. Deveria haver um prazo máximo para o julgamento de qualquer processo;, disse.Não fosse a demora na Justiça, ele avalia que os recursos já poderiam ter sido utilizados para ajudar na economia, com consumo, geração de empregos e impostos. ;Os bancos divulgam trimestralmente bilhões de reais em lucro. Por que não devolver aquilo que é direito dos trabalhadores?;, criticou.
Ainda que a indenização seja parcelada em quatro ou cinco meses, como ocorrerá com o pagamento dos recursos do PIS/Pasep, o acréscimo de uma renda extraordinária na economia vai beneficiar o varejo, avalia o economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fábio Bentes. ;Sobretudo, se tudo isso desaguar em 2017, teremos um efeito muito semelhante ao que tivemos no FGTS;, analisa.
Ao contrário dos saques das contas inativas, Bentes avalia que a liberação da indenização acontece em uma situação um pouco mais favorável. Como muitos consumidores usaram o dinheiro do FGTS para pagar dívidas, o valor recebido pelos poupadores tende a aumentar o consumo. ;Os juros vêm caindo e isso torna a prestação média mais barata. O sujeito fica mais corajoso para tomar crédito quando sabe que não está devendo e tem um recurso extra para isso.;
Embora seja positivo, o impacto não será tão relevante, na avaliação do economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho. ;Qualquer adicional de renda disponível ajuda a aumentar o consumo, mas vejo o efeito disso como algo politicamente interessante para o governo, que deve publicizar esse acordo. É mais uma percepção do que efetivamente uma grande ajuda aos gastos;, disse.