O Governo do Distrito Federal decidiu aumentar para R$ 3,99 o valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum, a partir de 1; de setembro. Pesquisa realizada pelo GDF constatou que a maioria dos postos elevou as margens de lucro, punindo os consumidores. Há estabelecimentos vendendo o litro da gasolina por até R$ 4,09, mas pagando ICMS sobre R$ 3,818. O governo alega que, como o tributo não incide sobre a diferença de preço, os empresários embolsam os ganhos.
O novo valor base foi encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que deve chancelar os preços definidos pelos estados e pelo Distrito Federal. A atualização das tabelas para cobrança do ICMS é feita a cada 15 dias. Comparado ao de outras unidades da Federação, o preço de referência praticado na capital é o mais elevado. É sobre ele que incide a alíquota do tributo, de 28% no caso de Brasília.
[SAIBAMAIS]O professor de ciências contábeis Roberto Piscitelli, especialista em impostos e finanças públicas, alertou que é grande a possibilidade de o aumento do ICMS acabar nas costas do consumidor. ;Vai aparecer, como tem aparecido. Não que seja obrigatório aos donos de postos repassarem para o consumidor esse aumento, mas tem acontecido com certa regularidade, como no último reajuste da tabela;, observou. Hoje o preço cobrado pela gasolina em Brasília varia de R$ 3,84 a R$ 3,99 dependendo do posto (veja o quadro).
Piscitelli diz que o ideal seria os postos não subirem os preços, mas que é difícil isso não acontecer. ;É o que deveria ser feito, mas o que os postos fazem é dizer que elevaram o preço da gasolina porque o ICMS aumentou;, explicou. Segundo o professor, isso acaba virando uma espiral: quanto mais aumentam a tributação, mais a gasolina sobe. ;Se a gente ficar nessa disputa, só quem vai perder é o consumidor. Vai acabar dando mais lucro para o empresário e mais tributos para o governo.;
Ao fixar em R$ 3,99 o valor-base do ICMS, o GDF acredita que conseguirá evitar abusos e reduzir a margem de ganho dos estabelecimentos. O secretário interino de Fazenda, Wilson de Paula, diz que ;o cartel de preços voltou mais forte do que nunca;. De acordo com ele, os postos de Brasília voltaram a se articular depois da decisão do governo federal de elevar o PIS e a Confins sobre os combustíveis, num movimento que ele classifica como ;indecente;. O Ministério Público abriu uma investigação sobre o caso.
Nesse tiroteio, quem perde, como sempre, são os consumidores. A estudante Lisandra Silva, 23 anos, mora em Santa Maria e se desloca todos os dias para o trabalho, na W3 Norte, para depois seguir para a Universidade de Brasília. Ela afirma que, se os preços aumentarem ainda mais, terá que deixar o carro. ;Não tenho como pagar gasolina, tenho outra despesas de que não posso abrir mão. Teria que optar pelo ônibus;, desabafou. A jovem conta que, apenas nos últimos 30 dias, desembolsou cerca de R$ 500 em gasolina e espera que esse valor não aumente. ;É o que eu posso pagar.;
Paralisação
Na próxima segunda-feira, está prevista uma paralisação dos motoristas do Uber em Brasília. Os condutores vão desligar os aplicativos para não fazerem corridas. Eles estão insatisfeitos com a alta do combustível e com o preço da quilometragem.
Husai Vitor do Amaral, 50 anos, disse que o valor cobrado do consumidor, de R$ 1,05 por quilômetro, não gera lucro. ;Os ganhos estão pequenos. Eu gasto 15 tanques de gasolina por mês, o que dá uma média de R$ 1 mil que saem do meu bolso;, reclamou. ;Estou trabalhando duas horas a mais por dia, de domingo a domingo. Não dá nem para tirar folga para ver se compensa.; Adelson Castelo Branco, 50 anos, diz que não é justo que a carga tributária caia apenas em cima dos trabalhadores. ;Esse valor alto é para pagarmos a conta do governo, que não consegue reduzir as dívidas e acaba aumentando o preço da gasolina;, opinou.
*Estagiárias sob a supervisão de Odail Figueiredo