Maiza Santos*, Rodolfo Costa
postado em 03/09/2017 08:00
A reforma trabalhista terá um papel decisivo na retomada do mercado de trabalho. E o resultado virá mais rápido do que muitos pensavam. O Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), prevê que a Lei 13.467/2017, que moderniza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vai auxiliar na geração de 260 mil postos formais a mais do que o previsto para os próximos dois anos, caso o texto não tivesse sido aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Michel Temer.
Como a lei entra em vigor apenas em 11 de novembro, os efeitos ficarão para os próximos anos. Das 260 mil vagas a mais previstas entre 2018 e 2019, o Ibre-FGV prevê que 143 mil postos com carteira assinada serão gerados no próximo ano. O instituto traçou dois cenários. Em um ambiente com a reforma aprovada, a expectativa é de que as admissões superem as demissões em um total de 475 mil postos. Sem a reforma, a geração de vagas seria de 332 mil, em 2018.
O contexto de ampliação do número de cargos se repete em 2019. Em uma conjuntura sem a sanção da lei, seriam criados 626 mil cargos. Como o texto foi aprovado, a expectativa é por mais 743 mil ocupações formais. As previsões são animadoras. Quando o tema estava em discussão, nem todos os especialistas imaginavam que a reforma poderia surtir efeito a curto prazo como o traçado pela FGV.
A expectativa de alguns analistas era de que, primeiramente, a reforma promoveria ganhos de produtividade na economia. O aumento da eficiência da mão de obra, por sua vez, seria convertido em impulsão para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB). Somente com isso, então, previam uma melhora do mercado de trabalho. Mas não um movimento que contribuísse para uma geração de cerca de 1,2 milhão de postos formais em dois anos.
O quadro previsto consegue ser ainda mais animador. Isso porque as projeções não têm qualquer ligação com o nível de atividade econômica, afirma o economista Tiago Cabral Barreira, consultor do Ibre-FGV. ;O exercício que fizemos foi medir o quanto a reforma impactaria na geração de empregos, mantido um nível de atividade constante para os próximos anos;, justifica.
A explicação dele significa que, a depender do reaquecimento da atividade econômica e da melhora do mercado de trabalho, a criação de postos formais pode ser ainda maior. É um cenário que não pode ser descartado. No trimestre encerrado em julho, a taxa de desocupação ficou em 12,8%. A expectativa do Ibre-FGV era de que essa taxa só seria atingida no terceiro trimestre de 2017. ;Foi um desempenho surpreendente;, admite Barreira.
Logo, como as projeções estão ancoradas nos dados atuais, nada impede que, caso mais resultados positivos apareçam, a situação seja outra. A realidade é que prever o cenário de emprego no país tem sido um desafio para os economistas. Isso está acontecendo porque é o mercado informal que está puxando o recuo da taxa de desocupação.
Informalidade
A informalidade se dá pelo aumento de trabalhadores que atuam no mercado sem carteira de trabalho assinada. É a situação da comerciante Antônia Nascimento Feitosa, 37 anos. Com o marido, ela vende roupas em uma feira improvisada próximo à rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. A renda do casal de R$ 1,1 mil sustenta a casa e os três filhos. ;Não é fácil. A gente até vai atrás de emprego formal, mas não tem;, desabafa.
O dinheiro que entra mal dá para manter a casa. Não é à toa, pois Antônia e o marido ganham, atualmente, metade do que recebiam quando perderam o emprego no início deste ano, no auge da crise. ;O serviço era basicamente o mesmo. Trabalhávamos com venda de roupas em uma loja, mas tínhamos carteira assinada. Agora, vamos atrás de vaga, entregamos currículo e nunca somos chamados;, lamenta.
Apesar do drama vivido atualmente por Antônia, a situação dela pode melhorar após a entrada em vigor da reforma trabalhista. Isso porque boa parte dos empregos formais que serão criados virão mediante a formalização de trabalhadores sem carteira assinada. ;A lei não vai promover apenas geração de empregos formais, como também é provável que haja substituição dos empregos informais pelos com carteira. Esse é um dos efeitos que a flexibilização dos contratos promoverá no mercado de trabalho;, destaca Barreira, do Ibre-FGV.
O processo de redução da informalidade e aumento da formalidade provocado pela reforma trabalhista vai gerar outro efeito positivo no mercado de trabalho: uma desaceleração mais rápida da taxa de desocupação ao longo dos próximos trimestres. Na média de 2018, Cabral prevê que o indicador fique em 12,6% e, em 2019, em 12,2%. A expectativa é de que a população ocupada também registre crescimento maior. Nos próximos dois anos, a quantidade de trabalhadores no mercado formal deve chegar a 91,5 milhões, em 2018, e a 93 milhões, em 2019.
"A lei não vai promover apenas geração de empregos formais,
como também é provável que haja substituição dos informais pelos com carteira;
Tiago Cabral Barreira, consultor do Ibre-FGV