Simone Kafruni
postado em 13/09/2017 18:32
Apesar de negar que o governo pretende privatizar a Infraero, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, admite que estuda fazer um IPO, ou seja, uma oferta pública de ações da estatal. Exatamente o que está proposto para a Eletrobras, mas, nesse caso, o Executivo reconhece a privatização. ;Vamos manter a golden share (ação de ouro, que confere controle a que a detém);, justificou o ministro. ;Não há definição de que, feito o IPO, a Infraero será minoritária. Está sendo realizado um estudo que vai definir, mas posso garantir que não privatizaremos a Infraero;, destacou.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (13), minutos depois de o ministro deixar a sessão da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados, onde foi questionado pelos parlamentares sobre o futuro da estatal. Quintella confirmou que que o atual governo vai conceder o ativo mais rentável da Infraero, o Aeroporto de Congonhas, no ano que vem. Mas defendeu que foi a modelagem adotada na primeira etapa de concessões de aeroportos, ainda no governo Dilma Rousseff, que mais prejudicou a Infraero, obrigando a companhia a entrar com 49% de participação e fazer frente a investimentos bilionários.
;Agora, o governo estuda a alienação dessas participações, o que pode render entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, dinheiro que vai para o caixa da Infraero;, disse, durante a sessão. Depois, no entanto, reconheceu que já tinha afirmado que a arrecadação com a venda da participação da estatal podia chegar a R$ 8 bilhões ;se todas as quatro alienações forem
realizadas com sucesso;. ;Ainda estamos estudando quais serão realizadas;, disse.
Na comissão, o ambiente não foi amigável. Os deputados da oposição e funcionários da Infraero pressionaram o ministro sobre o futuro da Infraero. A deputada Érika Kokay (PT/DF) questionou por que, mesmo com um aporte de R$ 3,5 bilhões nas concessões e participação de 49% na sociedade, a Infraero nunca recebeu um centavo de dividendos. ;O que vemos é a corrosão da estatal, que tem 54 aeroportos e 17 são superavitário, sendo que cinco respondem por 38% de toda a receita, num claro sinal de que a empresa promove o subsídio cruzado;, disse.
O presidente da Associação Nacional dos Empregados da Infraero (Anei), Alex Fabiano Costa, no primeiro modelo, ao menos, há previsão de receber dividendos. ;No modelo atual, a Infraero foi vendida na bacia das almas. O aeroporto de Porto Alegre por R$ 400 milhões;, lamentou. Costa questionou o que vai acontecer com os cinco mil servidores da estatal, que custam R$ 800 milhões por ano.
Segundo Francisco Lemos, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, o acordo da categoria, assinado pelo ministro Moreira Franco, garante a estabilidade dos trabalhadores até 2020. ;Maior erro é tirar o que resta de aeroportos superavitários da Infraero e largar o resto para ela. O senhor diz que não quer privatizar a Infraero, mas é a mesma coisa que dizer que não quer me matar e tirar meu coração, meus pulmões e meu fígado. O senhor vai tirar os órgãos vitais da Infraero;, ponderou.
Quintella reafirmou que o acordo coletivo vai ser cumprido. ;Não estarei no governo até 2020, mas até 31 de dezembro de 2018 eu garanto;, disse. Segundo ele, os funcionários só se desligarão por meio de Programa de Demissão Voluntária (PDV). ;Na modelagem passada, o Tesouro teve que desembolsar R$ 533 milhões para a adequação do pessoal da Infraero no PDV. A nossa modelagem passou a obrigação para as concessionárias, que tiveram que pagar R$ 333 milhões;, disse.