Como o consumo de dados é crescente, a necessidade de infraestrutura para garantir capacidade também é cada vez maior. Porém, cada município tem uma legislação para permitir a instalação das Estações Radio Base (ERBs) e das redes, sejam elas subterrâneas ou aéreas. O levantamento Cidades Amigas da Internet, realizado pela consultoria Teleco, avaliou critérios de restrições, burocracia, prazo e onerosidade para a implantação desses equipamentos necessários para atender ao aumento da demanda por internet móvel.
Conforme o presidente da Teleco, Eduardo Tude, o que mais preocupa é que muitas capitais estão em situação ruim. ;São Paulo autorizou uma estação em quatro anos;, alertou. Em Brasília, os gargalos são tantos que a cidade tirou nota baixa em todos os critérios de avaliação. ;O processo é muito lento para autorizar uma instalação e descentralizado, ou seja, é preciso entrar com pedido em cada região administrativa, não existe um órgão central;, disse. Isso faz com que cada projeto de expansão tenha que ser desmembrado em vários na capital federal.
Os procedimentos da legislação não são claros, o que resulta em burocracia, assinalou o presidente da Teleco. Ele destacou que a necessidade de se fazer um chamamento público antes de compartilhar a área e a cobrança de taxas excessivas também derrubaram a nota de Brasília. ;Em alguns casos, é preciso de anuência dos vizinhos;, ressaltou.
Melhora
O Rio de Janeiro, ao contrário da capital federal, subiu mais de 60 posições de um ano para o outro porque mudou a legislação para acelerar a expansão da infraestrutura. ;Isso ocorreu por necessidade, para atender o aumento de demanda com a realização das Olimpíadas;, avaliou o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Carlos Duprat.Para o especialista, o exemplo deve partir das grandes cidades. ;No entanto, muitos municípios, em vez de facilitar, dificultam. A lei geral estabelece um prazo de 60 dias para aprovação da instalação de equipamentos, mas estamos distantes do ideal;, disse. ;Não existe cidade inteligente sem conectividade. E não existe conexão sem acesso aos serviços de telecomunicação;, acrescentou.
A maior dificuldade é na permissão para instalação de antenas, porque falta informação e velocidade de atualização da legislação, conforme Duprat. As grandes torres são necessárias para a tecnologia 2G, que está em queda. Do total de acessos móveis do país, hoje em 242 milhões, 39 milhões são 2G, 84 milhões são 4G, que é o que mais cresce, e mais de 100 milhões são 3G.
Ainda não é possível desativar o 2G porque quase 40 milhões de brasileiros o usam, mas a tecnologia vai desaparecer, como o sinal analógico de televisão. E a cada salto tecnológico, menores são as antenas, conforme Duprat. ;As legislações municipais, no entanto, não fazem distinção de tamanho;, disse. Como não podemos fugir do futuro, a tendência é ter cada vez mais antenas. ;Todo prédio deverá ser construído com local adequado para uma;, estimou.
Outro lado
A Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) do Distrito Federal esclareceu que trabalha para dinamizar o processo de licenciamento de estruturas de telecomunicações, por meio da regulamentação da lei federal que dispõe sobre o tema. ;A secretaria está elaborando um documento que listará os procedimentos necessários à instalação em área particular e no topo dos edifícios, uma vez que, hoje, a legislação só determina o rito para instalação em áreas públicas, entre outras medidas que venham a contribuir para a melhoria do sistema de comunicação;, afirmou, em nota. Procurada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não respondeu.
Fora do Plano
>> Anna Russi*
Para os usuários de internet móvel no Distrito Federal, a incômoda penúltima posição de Brasília no levantamento Cidades Amigas da Internet, da consultoria Teleco, não surpreende porque reflete a realidade que enfrentam diariamente. Os problemas de conexão ocorrem em todos os lugares, mas, principalmente, durante os deslocamentos e nas localidades mais distantes, justamente porque faltam antenas na capital federal.
Estudante, Emivalto da Costa, de 17 anos, questionou a eficiência dos serviços oferecidos para regiões administrativas como o Paranoá, onde mora. ;É muito lenta e fraca quando estou em casa, isso é um desrespeito. Eles vendem o serviço e não capricham na qualidade;, frisou. Ele lembrou de uma experiência desagradável que passou porque tinha que enviar um trabalho escolar para a professora por e-mail. Não conseguiu por causa da ineficiência da conexão. ;O upload não carregava. Não funcionava nem para coisas simples como o envio de uma mensagem;, reclamou.
A cozinheira Adriana Leal Santos, 28, disse que sua internet móvel falha de vez em quando. Segundo ela, a dificuldade costuma ser a caminho do local onde trabalha, no aeroporto. ;A internet fica bem lenta quando o ônibus se afasta do Plano Piloto e chega perto de lá. O sinal fica tão ruim que, de vez em quando, até some;, ressaltou.
A professora Bianca Silva, 25, contou que sempre procura por um sinal de wi-fi porque, para ela, o serviço de internet móvel oferecido pela operadora que usa não é eficaz. ;É muito mais lento, cai várias vezes durante o dia. Eu reinicio o celular e ainda assim continua muito ruim;, criticou. Segundo Bianca, o pior momento é quando ela está no ônibus a caminho do trabalho, no Gama, nos trechos em que passa por Valparaíso de Goiás e Park Way.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira