Em um mundo no qual não se imagina mais viver sem conexão com a internet, sobretudo móvel, a capital federal decepciona ao figurar na penúltima colocação entre os 100 maiores municípios brasileiros em ranking que avalia as condições para expansão da conectividade. De 2016 para 2017, Brasília perdeu nove posições e colou na lanterna Fortaleza (CE), com dados tão ruins quanto os da maior cidade do país, São Paulo, a terceira pior.
Como o consumo de dados é crescente, a necessidade de infraestrutura para garantir capacidade também é cada vez maior. Porém, cada município tem uma legislação para permitir a instalação das Estações Radio Base (ERBs) e das redes, sejam elas subterrâneas ou aéreas. O levantamento Cidades Amigas da Internet, realizado pela consultoria Teleco, avaliou critérios de restrições, burocracia, prazo e onerosidade para a implantação desses equipamentos necessários para atender ao aumento da demanda por internet móvel.
Conforme o presidente da Teleco, Eduardo Tude, o que mais preocupa é que muitas capitais estão em situação ruim. ;São Paulo autorizou uma estação em quatro anos;, alertou. Em Brasília, os gargalos são tantos que a cidade tirou nota baixa em todos os critérios de avaliação. ;O processo é muito lento para autorizar uma instalação e descentralizado, ou seja, é preciso entrar com pedido em cada região administrativa, não existe um órgão central;, disse. Isso faz com que cada projeto de expansão tenha que ser desmembrado em vários na capital federal.
Os procedimentos da legislação não são claros, o que resulta em burocracia, assinalou o presidente da Teleco. Ele destacou que a necessidade de se fazer um chamamento público antes de compartilhar a área e a cobrança de taxas excessivas também derrubaram a nota de Brasília. ;Em alguns casos, é preciso de anuência dos vizinhos;, ressaltou.
Melhora
O Rio de Janeiro, ao contrário da capital federal, subiu mais de 60 posições de um ano para o outro porque mudou a legislação para acelerar a expansão da infraestrutura. ;Isso ocorreu por necessidade, para atender o aumento de demanda com a realização das Olimpíadas;, avaliou o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Carlos Duprat.Para o especialista, o exemplo deve partir das grandes cidades. ;No entanto, muitos municípios, em vez de facilitar, dificultam. A lei geral estabelece um prazo de 60 dias para aprovação da instalação de equipamentos, mas estamos distantes do ideal;, disse. ;Não existe cidade inteligente sem conectividade. E não existe conexão sem acesso aos serviços de telecomunicação;, acrescentou.
A maior dificuldade é na permissão para instalação de antenas, porque falta informação e velocidade de atualização da legislação, conforme Duprat. As grandes torres são necessárias para a tecnologia 2G, que está em queda. Do total de acessos móveis do país, hoje em 242 milhões, 39 milhões são 2G, 84 milhões são 4G, que é o que mais cresce, e mais de 100 milhões são 3G.
Ainda não é possível desativar o 2G porque quase 40 milhões de brasileiros o usam, mas a tecnologia vai desaparecer, como o sinal analógico de televisão. E a cada salto tecnológico, menores são as antenas, conforme Duprat. ;As legislações municipais, no entanto, não fazem distinção de tamanho;, disse. Como não podemos fugir do futuro, a tendência é ter cada vez mais antenas. ;Todo prédio deverá ser construído com local adequado para uma;, estimou.
Outro lado
A Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) do Distrito Federal esclareceu que trabalha para dinamizar o processo de licenciamento de estruturas de telecomunicações, por meio da regulamentação da lei federal que dispõe sobre o tema. ;A secretaria está elaborando um documento que listará os procedimentos necessários à instalação em área particular e no topo dos edifícios, uma vez que, hoje, a legislação só determina o rito para instalação em áreas públicas, entre outras medidas que venham a contribuir para a melhoria do sistema de comunicação;, afirmou, em nota. Procurada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não respondeu.
Fora do Plano
>> Anna Russi*
Para os usuários de internet móvel no Distrito Federal, a incômoda penúltima posição de Brasília no levantamento Cidades Amigas da Internet, da consultoria Teleco, não surpreende porque reflete a realidade que enfrentam diariamente. Os problemas de conexão ocorrem em todos os lugares, mas, principalmente, durante os deslocamentos e nas localidades mais distantes, justamente porque faltam antenas na capital federal.
Estudante, Emivalto da Costa, de 17 anos, questionou a eficiência dos serviços oferecidos para regiões administrativas como o Paranoá, onde mora. ;É muito lenta e fraca quando estou em casa, isso é um desrespeito. Eles vendem o serviço e não capricham na qualidade;, frisou. Ele lembrou de uma experiência desagradável que passou porque tinha que enviar um trabalho escolar para a professora por e-mail. Não conseguiu por causa da ineficiência da conexão. ;O upload não carregava. Não funcionava nem para coisas simples como o envio de uma mensagem;, reclamou.
A cozinheira Adriana Leal Santos, 28, disse que sua internet móvel falha de vez em quando. Segundo ela, a dificuldade costuma ser a caminho do local onde trabalha, no aeroporto. ;A internet fica bem lenta quando o ônibus se afasta do Plano Piloto e chega perto de lá. O sinal fica tão ruim que, de vez em quando, até some;, ressaltou.
A professora Bianca Silva, 25, contou que sempre procura por um sinal de wi-fi porque, para ela, o serviço de internet móvel oferecido pela operadora que usa não é eficaz. ;É muito mais lento, cai várias vezes durante o dia. Eu reinicio o celular e ainda assim continua muito ruim;, criticou. Segundo Bianca, o pior momento é quando ela está no ônibus a caminho do trabalho, no Gama, nos trechos em que passa por Valparaíso de Goiás e Park Way.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira