Rodolfo Costa
postado em 21/09/2017 10:15
A agricultura familiar está sob risco. Diante das dificuldades em equilibrar as contas públicas, o governo federal contingenciou 46% do orçamento previsto para 2017. Para 2018, diversos programas também tiveram os recursos cortados, em reduções que superam os 80%. Na tentativa de reverter o quadro, parlamentares, representantes de entidades do setor, e o secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Argileu Martins, se encontraram ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para expor a ameaça social e econômica que a inexecução dos recursos pode provocar.[SAIBAMAIS]Em 2017, o orçamento foi cortado de R$ 580 milhões para R$ 313,2 milhões. A ideia dos integrantes que se reuniram ontem com Padilha no Palácio do Planalto é descontingenciar todo o orçamento para 2017 e assegurar um orçamento igual ao deste ano para o próximo. Sem a recomposição dos recursos, o presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, Zé Silva (SD-MG), avalia que o governo terá dificuldades em controlar a inflação. ;A equipe econômica não conseguirá segurar os preços sem investir nos pequenos agricultores;, destacou.
A avaliação do parlamentar é fundamentada diante da expressividade da agricultura familiar na agropecuária brasileira. ;Nada menos que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros vêm dos pequenos agricultores. Somente eles representam por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor primário da economia;, enfatizou. A lógica do parlamentar é de que a falta de recursos para atender os trabalhadores provoque um desabastecimento. Uma eventual queda na oferta, por sua vez, pressiona o custo de vida no país.
Mais do que um risco econômico, o contingenciamento é uma ameaça social. Dos 5,1 milhões de trabalhadores no campo, cerca de 4,3 milhões são da da agricultura familiar. Sem recursos para assegurar acesso aos 21 programas oferecidos, muitos desses agricultores podem não dispor de dinheiro para manter em dia as contas e parcelas dos créditos tomados.
Atuação
A reunião com Padilha foi avaliada pelos participantes como positiva. O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Alberto Broch, afirmou que o auxiliar do presidente da República, Michel Temer, ouviu com atenção as demandas e se comprometeu a dialogar internamente no governo pelo descontingenciamento. Afinal, como a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) é vinculada à Casa Civil, é competência do ministro adotar alguma ação.
Os representantes, no entanto, não ficarão de braços cruzados. Para esta quinta-feira (21/9), a Contag promoverá um café da manhã com parlamentares e representantes da categoria para definir as próximas medidas. A ideia, afirma Broch, é atuar em duas frentes: uma no Congresso e outra nas ruas, se preciso. ;Vamos internamente no Congresso e não descartamos promover ações de mobilização nas ruas;, assegurou.
No Congresso, a ideia é assegurar uma emenda para o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2018 que assegure uma injeção de algo em torno de R$ 100 milhões no orçamento do próximo ano nas políticas de agricultura familiar. Só isso, no entanto, não será suficiente. ;A recomposição do orçamento deve vir do governo federal;, enfatizou o deputado Zé Silva.
DF
A ideia de um descontingenciamento de recursos não é um absurdo na avaliação dos que defendem a ideia. Como o governo federal elevou o deficit fiscal em R$ 20 bilhões para este ano, e em R$ 30 bilhões para o próximo, a ideia dos representantes é que o governo federal possa acomodar a recomposição orçamentária em decorrência dessas elevações do rombo.
Embora o cenário seja preocupante para a agricultura familiar em todo o país, no Distrito Federal, o governo local ainda consegue manter os serviços da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). ;Nós não enfrentamos no caso da extensão rural os mesmos problemas de outros estados;, disse o secretário da Agricultura, Argileu Martins.
O secretário admite, no entanto, que a falta de recursos afeta algumas políticas da secretaria, como o crédito fundiário e o Programa de Aquisição de Alimentos. ;O DF está garantindo os serviços. Mas há um impacto diretamente aos agricultores assentados no Entorno. O Incra tem uma conta a pagar à Emater-DF de mais de R$ 1 milhão de serviços que a empresa oferta no Entorno;, disse. O pagamento, no entanto, não é realizado devido aos atuais problemas fiscais.