Rosana Hessel, Hamilton Ferrari
postado em 28/09/2017 15:35
O resultado primário das contas do governo federal de janeiro a agosto foi o pior da série histórica, iniciada em 1997. O rombo dos oito primeiros meses do ano somou R$ 85,8 bilhões, depois que as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social tiveram um deficit de R$ 9,6 bilhões no mês passado, o terceiro pior da história. No acumulado em 12 meses, o rombo somou R$ 172,8 bilhões, acima da meta fiscal ampliada recentemente pelo Congresso Nacional: um saldo negativo de até R$ 159 bilhões.Para a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, esse objetivo fiscal será cumprido e a expectativa é de melhora na atividade econômica. "Ela já emite sinais de recuperação", afirmou.
O dado mensal de agosto foi melhor do que o saldo negativo recorde de R$ 20,3 bilhões, registrado em julho, graças, às receitas extraordinárias. O Programa Especial de Regularização Tributária, também conhecido como Novo Refis, rendeu R$ 3 bilhões para as contas públicas no mês de agosto. Segundo relatório do Tesouro Nacional, a melhora no comportamento dos principais indicadores macroeconômicos resultaram em elevação de R$ 5,4 bilhões na receita não recorrente, incluindo concessões.
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, até a semana passada, esse programa de parcelamento de dívidas com o Fisco e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) somou R$ 8,8 bilhões. A previsão inicial de receita com esse programa era de R$ 13 bilhões.
A receita líquida teve alta real (descontada a inflação) 19,7% em agosto, na comparação com o mesmo período de 2016, para R$ 92 bilhões. Enquanto isso, as despesas avançaram 4,1%, para R$ 101,6 bilhões. No acumulado do ano, as despesas cresceram 0,3%, somando R$ 819,2 bilhões, sendo que os maiores aumentos foram em benefícios previdenciários (R$ 21,8 bilhões), pessoal e encargos (R$ 18 bilhões) e sentenças judiciais e precatórios (R$ 9,1 bilhões).
A Previdência Social foi responsável por um déficit de R$ 113,8 bilhões no acumulado de 2017, até agosto. Excluindo o efeito dos gastos previdenciários, o resultado primário do Tesouro Nacional foi de um superávit de R$ 27,8 bilhões. De acordo com dados do Tesouro, as despesas obrigatórias atingiram 104% da receita líquida. Os gastos com controle do Executivo diminuíram em R$ 24,7 bilhões de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2016. Pela nova estimativa, o governo espera atingir R$ 53 bilhões de receitas extraordinárias em 2017, frente os R$ 47 bilhões de 2016. Esses dados não incluem o resultado de ontem dos leilões de petróleo e gás.