Rosana Hessel
postado em 29/09/2017 18:08
O governo manteve o desbloqueio de R$ 12,824 bilhões do Orçamento deste ano, mas evitou determinar as destinações dos recursos. O decreto n; 9.164 publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29/09) manteve os recursos em uma reserva e a distribuição dos valores para cada órgão será feita a partir da próxima semana, informou o Ministério do Planejamento.[SAIBAMAIS]Conforme o relatório, os montantes apontados ficaram divididos da seguinte forma: R$ 12,660 bilhões para o Executivo, R$ 7,7 milhões para o Legislativo, R$ 134,7 milhões para o Judiciário, R$ 19,5 milhões para o Ministério Público da União (MPU) e R$ 2,1 milhões para a Defensoria Pública da União (DPU).
O anúncio do desbloqueio foi feito no último dia 22, pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Essa liberação de parte dos R$ 45 bilhões contingenciados no Orçamento é resultado da ampliação da meta fiscal deste ano em R$ 20 bilhões, passando de um deficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões nas contas da União, que foi autorizada pelo Congresso Nacional. O Legislativo também deu vazão ao aumento do rombo da meta fiscal de 2018, que passou de um resultado negativo de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.