Simone Kafruni
postado em 05/10/2017 12:38
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) obteve licença prévia para o trecho de 375,5 quilômetros da BR-153 que liga os estados de Goiás e Tocantins. A concessão da rodovia já está qualificada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a conquista do licenciamento torna o projeto mais atrativo para o mercado.
[SAIBAMAIS]A licença foi emitida pelo Ibama e tem validade de seis anos. Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, o licenciamento aprova a localização e concepção e atesta a viabilidade ambiental ao estabelecer requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de implementação.
Para o presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, a emissão da licença prévia mostra que os estudos realizados pela empresa buscam agilizar o processo de obtenção do licenciamento ambiental para os empreendimentos. ;Com isso, a concessionária que assumir a rodovia ganhará tempo, visto que o próximo passo é a obtenção da licença de instalação (LI), que autoriza o inicio das obras;, disse Medaglia.
O trecho licenciado vai do km 492,5 ao km 799,2, em Tocantins, e do km 0 ao km 68,9 em Goiás. Sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o trecho do km 92 ao km 185, no estado de Goiás, já foi licenciado pelo órgão.
A EPL, como órgão vinculado ao PPI, prepara os estudos e relatórios requeridos para o licenciamento ambiental das rodovias e ferrovias federais a serem concedidas pelo governo. Dos os 2.330 quilômetros de rodovias em fase de licenciamento, estão inseridos os 232 quilômetros da BR-386 no Rio Grande do Sul. O trecho faz parte da Rodovia de Integração do Sul (RIS), que foi remodelada pela EPL, com o leilão marcado para 2018.