Hamilton Ferrari
postado em 01/11/2017 13:27
Em entrevista à jornalistas na Câmara dos Deputados, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, declarou que se houver ;espaço; e ;segurança; o governo pode liberar parte do contingenciamento de R$ 32,1 bilhões para a manutenção de rodovias e custeio da máquina pública. O governo contingenciou R$ 44,9 bilhões das despesas não obrigatórias do Orçamento no ano. Com a mudança da meta fiscal de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, abriu espaço para a liberação de R$ 12,8 bilhões dos recursos. "Este ano nós estamos com um nível de contingenciamento muito forte, mais de R$ 30 bilhões num Orçamento que já era apertado e foi feito dentro do limite do teto dos gastos", alegou.
Segundo ele, se houver a possibilidade de descontingenciar, o governo vai tomar a medida para custeio do funcionamento dos órgãos. "A opção é só se tiver espaço e muita segurança. Nós não vamos assumir nenhum risco de descumprimento da meta", afirmou.
Os recursos contingenciados não podem ser utilizado pelo governo. A medida foi adotada para evitar maiores gastos do Executivo a ponto de descumprir o rombo fiscal esperado para o ano.
Orçamento
Dyogo participou da audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados, para dar explicações sobre a mensagem modificativa que alterou a meta fiscal e anunciou uma série de medidas para conter os gastos em 2018, como a postergação dos reajustes dos servidores para 2019 e o aumento da alíquota da alíquota da contribuição previdenciária de funcionários públicos.
Perguntado se o Congresso Nacional vai apoiar as medidas do governo, o ministro do Planejamento afirmou que a Casa tem "sempre" colaborado com o "esforço" do governo no ajustamento da economia. Dyogo admitiu, porém, que há uma necessidade de empenho do governo para aprovação das ações.
"É evidente que há a necessidade de um processo de convencimento, de explicação e justificativa, e nós faremos esse processo, sim, e tenho certeza de que haverá a aprovação destas medidas", disse. "[Hoje] acho que fizemos este trabalho de explicar os números e mostrar a situação grave que se encontram as contas públicas e isso vai sedimentando na cabeça dos parlamentares e da sociedade como um todo", completou.
Discurso
Durante audiência pública, Dyogo, defendeu que o governo está procurando manter o funcionamento dos programas sociais num "nível bom" e focar nas obras de infraestrutura no envio das mudanças no orçamento. Segundo ele, o país tem uma quantidade enorme de obras lançadas pelo governo petista e que "não é possível corrigir tudo da noite para o dia".
O governo enviou nesta segunda (01/10) a mensagem modificativa ao Congresso Nacional com a ampliação do déficit fiscal de 2018, que passou de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. No documento, a equipe econômica enviou uma série de medidas para conter os gastos públicos.