Simone Kafruni
postado em 09/11/2017 14:22
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião nesta quinta-feira (9/11), a realização da 15; rodada de licitações de blocos exploratórios no regime de concessão, em 29 de março de 2018, e da 4; rodada de licitações sob o regime de partilha de produção em 7 de junho de 2018. O conselho também antecipou para março de 2018 a mistura de 10% de biodiesel ao diesel (B10). Na 4; Rodada de Partilha de Produção serão ofertados os blocos denominados Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, localizado nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal. Foram também deliberados os parâmetros técnicos e econômicos dessas áreas.
Conforme a legislação em vigor, a Petrobras deverá manifestar seu interesse em atuar como operadora, em até 30 dias, após a publicação da resolução do CNPE.
Na 15; Rodada de Licitações serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Além disso, estão sendo oferecidos 21 nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba.
A oferta de blocos localizados na Bacia da Foz do Amazonas foi postergada para 2019, de modo a permitir a conclusão do processo de licenciamento ambiental em curso para os blocos outorgados na 11; Rodada. Os blocos na Bacia Pernambuco-Paraíba também serão ofertados apenas em 2019, quando uma maior quantidade de dados técnicos estará disponível
Conteúdo local
Para os blocos em terra o percentual mínimo de conteúdo local global obrigatório será de 50% para a fase de exploração e de 50% para a etapa de desenvolvimento. Já para blocos no mar o porcentual mínimo de conteúdo local obrigatório global será de 18% para a fase de exploração. Para os macrogrupos da etapa de desenvolvimento os percentuais serão: 25% para construção de poço; 40% para o sistema de coleta e escoamento e 25% para a Unidade Estacionária de Produção.
O CNPE também aprovou o aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel comercializado em todo o território nacional de 8 % para 10% a partir de 1; de março de 2018, antecipando em um ano o prazo máximo determinado pela lei.