Estado de Minas
postado em 22/11/2017 10:41
O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta noite de quarta-feira, logo após a apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio do Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer.
A entrevista deve ocorrer por volta das 22h.A nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pistas de como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A campanha entrega quais pontos devem permanecer, como fixação de uma idade mínima, transição, igualdade de regras para servidores e nova regra de cálculo, que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da média de salários. A campanha também já deu como certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
Votação só em 2018
O governo não tem hoje os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, disse nessa terça-feira o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo ele, ainda é preciso ouvir os líderes partidários para saber quantos votos há a favor da reforma da Previdência, mas já dá perceber que não existe número suficiente. ;Está longe;, respondeu.
Maia, no entanto, destacou que a prioridade da Câmara deve ser resolver uma distorção. O presidente disse que, por se tratar de matéria estruturante, a reforma não pode ser votada de qualquer forma. ;Se a gente não tiver condição de votar agora, a gente espera para um segundo momento. Agora, jogar fora uma oportunidade de votar um texto bem-elaborado acho um erro;, afirmou. Segundo ele, ;a Câmara quer restringir qualquer votação àquilo que trata da distorção entre os que ganham mais e os que ganham menos. Os que ganham menos trabalham mais tempo para financiar a aposentadoria;, defendeu.
Líderes de partidos aliados seguem o mesmo tom. ;Esqueça Previdência este ano. Não tem a menor chance de aprovar;, declarou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). ;A reforma ministerial não atendeu a toda a base. E outra coisa: tudo que os ministros poderiam fazer com impacto eleitoral já está sendo feito, não deve sobrar nada para o próximo ano;, acrescentou Rocha, que comanda a sexta maior bancada da Casa, com 37 deputados.
;O processo para aprovar a Previdência agora é de convencimento do governo com a sociedade;, avalia o líder do PSD na Casa, deputado Marcos Montes (MG). Segundo ele, os parlamentares de sua bancada continuam ;muito resistentes; em votar a reforma agora, pois temem desgaste político a menos de um ano para as eleições de 2018. ;O pessoal quer um tempo sem votar pautas impopulares;, disse.
"(A reforma) será votada no início do ano que vem (no Senado), combinado com os líderes partidários e o presidente Eunício (Oliveira)"
Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado
Senado
Apesar do pessimismo na Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo insistirá na aprovação este ano na Câmara, mas não haverá tempo para votar a reforma da Previdência na Casa este ano. ;A Câmara votando este ano, a Previdência vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado e, pelo prazo, não dará para votar ainda este ano. Será votada no início do ano que vem, combinado com os líderes partidários e o presidente Eunício (Oliveira);, disse Jucá.
O senador afirmou que a reforma da Previdência reduz privilégios, mas não deu detalhes do novo texto. O peemedebista vinculou as trocas ministeriais à busca por votos na Previdência e à formação de um bloco partidário governista para disputar as eleições do ano que vem. Ele negou que Temer esteja promovendo substituições no Ministério das Cidades e na Secretaria de Governo apenas para agradar ao Centrão ; composto por partidos como PSD, PP, PR, PRB e PTB.
;O presidente está compondo um entendimento com esses diversos partidos no sentido de construir uma votação que aprove a Previdência. Não há fato mais relevante para o governo agora do que tentar reconstruir essa base que pode aprovar a Previdência e dar um passo além nas reformas que o Brasil está fazendo;, disse Jucá.