Agência France-Presse
postado em 02/12/2017 16:14
A reforma da Previdência é para o governo do presidente Michel Temer o Santo Graal para equilibrar as contas públicas, mas o projeto patina às vésperas de um ano eleitoral repleto de incertezas.
Apesar da resistência do Congresso e da proximidade do recesso parlamentar, no dia 18 de dezembro, o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, acredita ser possível que os deputados aprovem, ainda este ano, um texto para ser enviado ao Senado.
A aprovação exige votação em dois turnos e o aval 308 dos 513 deputados.
Marcelo Caetano, um economista de 47 anos, conversou com a AFP sobre a reforma.
Vai ter reforma?
Eu acredito que vai ter sim. O momento que a gente passa e o seguinte: oposição desde uma perspetiva técnica, eu não vejo mais. O que eu vejo é mais uma questão de natureza política para transformar isso em votos. É uma questão de negociação, de habilidade política. É fácil? Não é fácil, mais ainda é possível sim. Da para ter até as duas (votações na Câmara) porque pode se votar o primeiro turno, quebrar o interstício, e votar logo o segundo turno. O que eu posso dizer é que hoje a gente não tem votos suficientes para aprovar.
E até quando vai manter essa convicção?
Até o último dia. O governo tem a convicção da necessidade da reforma da previdência. É uma agenda prioritária, temos uma conjunção entre o presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados [Rodrigo Maia], tem sintonia fina com diversos membros do Executivo, é uma conjunção rara e uma janela de oportunidade. O presidente está pessoalmente empenhado nisto.
Se este ano não houver votação ainda é possível no próximo?
Quanto mais o tempo passa mais difícil fica. A gente tem consciência disso. Mas não desistimos, seguimos trabalhando com a ideia de que pode ser aprovada ainda este ano.
E se não tiver reforma?
Dificulta o processo de redução estrutural da taxa de juros no Brasil, o próprio presidente do Banco Central falou que a redução depende de uma reforma da previdência. Há estudos do (Ministério do) Planejamento que indicam que a economia entrará em recessão e que o desemprego aumentará.
A reforma acabaria com o déficit fiscal?
Não há como se fazer uma reforma previdenciária no Brasil que acabe com o déficit, não tem como. Os impactos fiscais da reforma da previdência serão sentidos de um modo mais paulatino porque você não altera o estoque, altera o fluxo. E os fluxos não se alteram de um dia para outro. E por que a economia reage tão rapidamente? É uma questão de expectativa. Pode ver que ativos financeiros, Bolsa, câmbio, reagem muito à expectativa de aprovação de uma reforma da previdência. Quando aumenta a expectativa, o dólar fica mais barato, a Bolsa fica com um valor mais alto.
Por que agora?
O Brasil já precisa de uma reforma da previdência ha muito tempo. O que acontece é que a conjuntura política atual favorece a aprovação, porque está como prioridade na agenda do presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados. Permite uma consolidação melhor das contas públicas e com isso uma trajetória melhor da solvência do país.