Contas de luz, telefone, viagens, transportes, água, impressão de papel. O Ministério do Planejamento lançou, na tarde desta segunda (11/12) uma plataforma digital que promete divulgar, com mais acessibilidade, estes e outros gastos do governo federal. O ;Painel de Custeio; tenta trazer, de forma mais intuitiva, dados orçamentários para o cidadão e gestor público.
A ferramenta pode ser utilizada por qualquer pessoa sem a necessidade de senha. As informações contidas na plataforma permite aos contribuintes terem acesso às despesas administrativas da máquina pública, o que representam 2,5% do total discricionários do governo -- R$ 33 bilhões do Orçamento da União.
A intenção é fazer com que os órgãos públicos comparem os gastos com outras pastas, numa espécie de auto-controle. ;O custo do funcionamento da máquina é sempre muito criticado, mas as pessoas não tinham os números. Mas agora haverá inclusive a possibilidade de comparar as variáveis dessas informações entre os órgãos;, declarou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em sua apresentação. Os dados já eram divulgados trimestralmente por um boletim do Planejamento. O documento continuará saindo normalmente.
O contribuinte que perceber discrepâncias e gastos abusivos pode, segundo o ministro, mandar um e-mail para o Planejamento com a reclamação. A pasta vai iniciar um estudo, tomar uma mudança legal ou determinação para tentar corrigir eventuais problemas.
É possível acessar a plataforma no paineldecusteio.planejamento.gov.br. Além do cidadão, a ferramenta também é destinada para os próprios gestores públicos para auxiliarem na tomada de decisões e controle do órgão.
Transparência
Dyogo disse ainda que é uma marca do governo buscar a transparência na gestão pública para aumentar a dinâmica dos serviços e modernizar o Estado brasileiro. ;É fundamental que as instituições públicas sejam transparentes para que tenham credibilidade e legitimidade num ambiente regulatório moderno e estável;, apontou o ministro.
O chefe do Planejamento também destacou outros projetos que visam o acesso facilitado de informações do governo federal, como o Painel de Preços e GovData.