Rosana Hessel
postado em 13/12/2017 17:24
O governo decidiu deixar a votação da reforma da Previdência para fevereiro de 2018. A decisão veio depois de o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), resolver votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 nesta quarta-feira (13/12). A intenção do governo era que a votação ocorresse na próxima terça-feira (19), garantindo, assim, o quórum necessário para a aprovação da reforma na Câmara, onde são necessários 308 votos.
Com a mudança na agenda implementada por Eunício, a votação da reforma ficaria esvaziada, avaliou o governo. Restou aos aliados de Temer jogarem a toalha para a aprovação em 2017 e tentar mudar as regras de aposentadoria no início do ano legislativo de 2018.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que foi feito um acordo entre os presidentes da duas Casas para que a votação ocorra em fevereiro. "O acordo foi feito em conjunto com o governo", informou o parlamentar por meio de sua assessoria. O Planalto afirmou que não comentará o episódio. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que Jucá se adiantou. "Não houve decisão no governo", falou. "O senador Jucá expressou opinião relevante, mas amanhã vamos nos reunir para definir", acrescentou.
Após o anúncio de Eunício, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) reabriu a sessão e aprovou em tempo recorde o relatório da LOA, elaborado pelo deputado federal Cacá Leão (PT-BA). A proposta será encaminhada ao Plenário para ser apreciada na sessão de hoje, marcada para às 21h.
Uma derrota para o governo
Nas últimas semanas, o Planalto se esforçou muito para que a reforma fosse aprovada ainda este ano ao menos na Câmara dos Deputados. O presidente Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se envolveram pessoalmente, organizando reuniões e jantares com lideranças da base aliada.
Para o governo, além de dar uma importante sinalização ao mercado e favorecer a recuperação econômica, a aprovação em 2017 era considerada menos difícil. Avalia-se que muitos deputados terão receio de apoiar a medida, rejeitada por grande parte da população, especialmente por servidores públicos, em um ano eleitoral.