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Correio Braziliense

Polícia Federal investiga fraude de R$ 205 milhões na Receita Federal

A Receita Federal identificou um processo administrativo-fiscal integralmente falso na Procuradoria da Fazenda Nacional. Os criminosos, segundo a PF, contavam com o auxílio de servidores público para o crime tributário


postado em 14/12/2017 11:40 / atualizado em 14/12/2017 11:55

Ver galeria . 5 Fotos Polícia Federal/Divulgação
(foto: Polícia Federal/Divulgação )
Uma fraude de aproximadamente R$ 205 milhões é investigada pela Polícia Federal (PF) em uma operação deflagrada nesta quinta-feira (14/12). A ação, intitulada Calígrafo, cumpre quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS), todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A suspeita é que o valor milionário tenha sido inserido de forma ilegal como crédito tributário junto à Receita Federal. A pedido da PF, a Justiça Federal bloqueou os bens dos investigados.

As investigações foram iniciadas em novembro de 2015, quando a Receita Federal comunicou a identificação de um processo administrativo-fiscal integralmente falso na Procuradoria da Fazenda Nacional. "Esse processo, com mais de 6 mil páginas e 34 volumes, contava com uma decisão que atribuíra, a uma empresa do ramo de produtos plásticos, um crédito tributário de mais de R$ 205 milhões", explicou a PF em nota. Durante as buscas hoje, os agentes apreenderam vários materiais usados pela quadrilha, como documentos falsos.

Os criminosos, segundo a PF, contavam com o auxílio de servidores público para montar uma réplica de um processo administrativo da União e a substituíram pelo original no sistema oficial da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo. Assim que o processo fraudulento foi oficializado, representantes da empresa que seria beneficiária protocolaram junto à Fazenda Nacional vários requerimentos de vistas, extrações de cópias e, por fim, a inclusão de número de conta corrente para crédito do valor reconhecido no processo. 

Além de realizarem pedidos de transferências, compensação e ressarcimento de créditos tributários, o grupo criminoso também usou o suposto crédito para aumentar o valor da empresa para fins de incorporações e fusões empresariais. Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e estelionato. As penas para os crimes vão de 1 a 12 anos de prisão.

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