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Correio Braziliense

Aposta em moeda virtual requer sangue frio. Aplicador deve declarar ganhos

O presidente da Mercado Bitcoin, Rodrigo Batista, uma das principais corretoras de moedas virtuais do país, ressalta que a criptomoeda é um ativo com diversos riscos envolvidos


postado em 17/12/2017 08:00 / atualizado em 17/12/2017 09:06

Mesmo com a valorização do ativo, pouquíssimos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço no Brasil aceitam pagamentos em moedas digitais(foto: Pierre Teyssot/AFP)
Mesmo com a valorização do ativo, pouquíssimos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço no Brasil aceitam pagamentos em moedas digitais (foto: Pierre Teyssot/AFP)

 
Investir as economias requer planejamento e consciência de que o tamanho do retorno depende do risco assumido. Quem é mais cauteloso costuma procurar aplicações atreladas à renda fixa. A renda variável é recomendada para quem tem um perfil mais arrojado, diante das oscilações nos preços das ações. Entretanto, um dos investimentos mais populares do país atualmente são as criptomoedas, em especial o bitcoin. A moeda virtual acumula a impressionante valorização de 1.800% no ano , conforme o site especializado norte-americano Coin Market Cap.

Entretanto, diversos cuidados devem ser tomados antes de decidir investir em moedas virtuais. O primeiro deles é saber que esse ativo não é regulado por nenhuma autoridade monetária e não possui lastro. As perdas não são garantidas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e são comuns oscilações superiores a 20% em um único dia. Para ter uma ideia, quando há volatilidade superior a 10% na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o pregão é interrompido por alguns minutos. Isso só ocorre em momentos de crise. Logo, aplicações em bitcoins e outras moedas digitais geram exposição a um risco fora dos padrões.

O presidente da Mercado Bitcoin, Rodrigo Batista, uma das principais corretoras de moedas virtuais do país, ressalta que a criptomoeda é um ativo com diversos riscos envolvidos. Conforme ele, os interessados não devem aplicar parte significativa do patrimônio ou uma quantidade de dinheiro que fará falta. “O bitcoin ainda é uma tecnologia experimental. As pessoas precisam estudar o negócio antes de investir”, detalha. Conforme Guto Schiavon, sócio-fundador da Foxbit, os interessados em aplicar criptomoedas precisam ter noção de que esse é um mercado com grande volatilidade e é necessário o mínimo de conhecimento antes de tomar a decisão de investimento. “Com tanta oscilação, são fortes as emoções”, diz.
 
 

Hipoteca

Nos Estados Unidos, onde o bitcoin era negociado a US$ 952,55 em 31 de dezembro de 2016 e, em dezembro de 2017, chegou a R$ 18.651,10, os interessados em comprar a criptomoeda têm colocado em risco o próprio patrimônio. Muitos têm hipotecado casas para usar o dinheiro em busca do retorno acumulado no último ano. “Não hipoteque sua casa para comprar essas moedas”, alerta o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn. O chefe da autoridade monetária é um dos principais críticos às moedas virtuais, sobretudo do bitcoin.

Conforme ele, as moedas eletrônicas possuem duas funcionalidades. A primeira, especulativa, de gerar ganhos para quem compra e vende, o que estimula a formação de bolhas e pirâmides. A outra é dar suporte a atividades ilícitas. “Quem usa essas moedas virtuais para cometer crimes não está isento de punições legais”, destaca. Apesar das críticas, Ilan avalia que a tecnologia por trás do bitcoin, o blockchain, deve ser usada em outras atividades em um futuro bem próximo.

A moeda virtual foi criada em 2008 por Satoshi Nakamoto, pseudônimo usado pelo indivíduo ou grupo de criadores da tecnologia. Quando duas pessoas resolvem fazer uma transação de bitcoin, a cadeia de blocos com as informações da operação é enviada pela rede e é verificada por mineradores, que autenticam os dados. Após a atuação dos mineradores, a operação vai para um “livro-razão”, que é puúblico e não pode ser alterado. Dessa forma, os arquivos não podem ser copiados ou fraudados e as transações não podem ser rastreadas.

Mesmo com a valorização do ativo, pouquíssimos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço no Brasil aceitam pagamentos em moedas digitais. O ativo tem sido usado mais como uma forma de investimento do que uma moeda para a realização de transações.

Apesar disso, o grupo goiano BRShare anunciou, na semana passada, que passou a aceitar pagamento em criptomoedas, não só em bitcoin, para seu pacote turístico com destino a hotéis que mantém em Caldas Novas (GO). Como forma de pagamento, serão aceitas, inicialmente, Dash, Monero, Iota e Ethereum.

Tributação

Os investimentos em criptomoedas têm tratamento fiscal semelhante ao de outros bens, como carros, joias e obras de arte. “A obrigatoriedade de declarar bens móveis (exceto automóveis) se dá quando esses bens ultrapassam R$ 5 mil”, informa a Receita Federal. “O contribuinte pode declarar suas moedas virtuais pelos valores históricos de aquisição.”

O imposto só será cobrado quando a moeda for vendida com lucro. “Os ganhos obtidos com a alienação (de bitcoins, por exemplo) cujo total no mês seja superior a R$ 35 mil são tributados, a título de ganho de capital, à alíquota de 15%”, esclarece o órgão.

O Fisco reconhece que, “como esse tipo de ‘moeda’ não possui cotação oficial, uma vez que não há um órgão responsável pelo controle de sua emissão, não há uma regra legal de conversão dos valores para fins tributários. Entretanto, essas operações deverão estar comprovadas com documentação hábil e idônea para fins de tributação”, afirma a Receita.

Além da tributação, os interessados em comprar a moeda virtual que têm pouca familiaridade com a tecnologia podem procurar uma corretora especializada em negociar esse ativo. Mas devem ficar de olho nos custos para manter uma conta. É preciso ficar de olho em taxas de administração, custos por transação e como será a transação.

No Brasil, o entusiasmo com as moedas digitais pode ser exemplificado em uma simples comparação. Até outubro, a B3 possuía 610.364 investidores pessoa física. Somente a corretora Mercado Bitcoin tem 750 mil clientes cadastrados, dos quais 250 mil estão ativos. Na Foxbit, outros 250 mil clientes têm feitos negócios regulares. Especialistas estimam que até 1 milhão de brasileiros negociam moedas digitais, sobretudo o bitcoin.

O advogado Pedro Moura, 24 anos, passou a aplicar parte das economias em bitcoins no ano passado. Interessado por novas tecnologias e de olho na possibilidade de conseguir níveis maiores de rentabilidade do que nas aplicações tradicionais em bolsa ou em títulos públicos, passou a investir na criptomoeda. Sem revelar quanto já acumulou de rentabilidade, diz que agora pretende lucrar com a venda do ativo. “Sei que tenho de fazer a declaração de Imposto de Renda e estou me preparando para vender as moedas que comprei”, afirma.

Remessa ilegal

Promotores dos Estados Unidos acusaram uma nova-iorquina de usar bitcoin e outras moedas virtuais para enviar fundos ao grupo extremista Estado Islâmico (EI). Na última semana, Zoobia Shahnaz, de 27 anos, foi presa em sua casa em Brentwood, Long Island, por enviar mais de US$ 150 mil por meio de contas fantasmas na China, Paquistão e Turquia para beneficiar o EI. Grande parte do dinheiro é originário de empréstimos bancários e cartões de crédito, anunciou o Departamento de Justiça. Com isso, ela comprou 62 mil bitcoins e outras criptomoedas, que podem oferecer a quem as usa anonimato em transferências e pagamentos. Zoobia foi acusada de cinco delitos de fraude bancária e lavagem de dinheiro.

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