Rosana Hessel
postado em 18/12/2017 16:28
As estatais federais consomem mais dinheiro da União do que dão de retorno aos cofres públicos. De acordo com o primeiro boletim anual ;Aspectos Fiscais do Relacionamento do Tesouro Nacional com suas Participações Societárias de 2016;, divulgado nesta segunda-feira (18/12) pelo Ministério da Fazenda, entre 2012 e 2016, o governo desembolsou R$ 49,1 bilhões apenas nas 18 estatais dependentes, o equivalente a quase dois Bolsas Família. Essas companhias acumularam R$ 13,4 bilhões em prejuízos no mesmo período, segundo o boletim.
Os dados do Tesouro são, em parte conflitantes com os do Ministério do Planejamento que divulga, trimestralmente, o Boletim das Empresas Estatais Federais, que computou 149 empresas estatais no último relatório, referente ao terceiro trimestre de 2017. Nessa lista não estão incluídas a INB e a Nuclep, por serem subsidiárias da autarquia federal Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), segundo o Ministério da Fazenda. Já o boletim do Tesouro lista as 153 empresas que se referem às estatísticas de fechamento até dezembro de 2016.
Conforme o boletim do Tesouro, no ano passado, a União desembolsou R$ 13,3 bilhões para as 18 estatais dependentes. Já pelo relatório do Planejamento, a dotação para as estatais dependentes em 2016 somou R$ 18,2 bilhões, sendo que o valor empenhado foi de R$ 15,1 bilhões. De acordo com a assessoria do Tesouro essa discrepância dos dois números é a diferença do que foi efetivamente pago pela União às estatais.
Dividendos em queda
Enquanto o desembolso da União nas empresas estatais é crescente, a receita com dividendos vem encolhendo desde 2012, de acordo com os dados do Tesouro. Os dividendos passaram de R$ 27,8 bilhões, em 2012, para apenas R$ 2,8 bilhões, no ano passado, dado inferior aos R$ 3,1 bilhões computados pelo Planejamento. Até setembro deste ano, o repasse de dividendos somou R$ 6,1 bilhões.
De acordo com o boletim do Tesouro, que terá publicação anual, o valor patrimonial das estatais com controle direto da União atingiu R$ 232,3 bilhões, no fim de 2016, registrando crescimento de 11,8% sobre o valor de R$ 207,8 bilhões em comparação a 2015. Das 18 estatais dependentes, oito possuem patrimônio líquido negativo, ou seja, se não fossem públicas estariam quebradas. São elas: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Hospital Nossa Senhora da Conceição, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia de Pesquisa e Recursos Naturais (CPRM), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), Amazônia Azul (Amazul) e Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).