postado em 19/12/2017 12:47
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse nesta terça-feira (19/12) que o governo está elaborando um projeto de lei para destinar recursos das loterias federais para projetos culturais. ;Diretamente da Caixa para os proponentes. Isso vai ser um programa de fomento à cultura na ordem de R$ 350 milhões. O maior que já foi feito na história do país;, disse Leitão.
Atualmente, a Caixa repassa valores arrecadados com as loterias para o Fundo Nacional de Cultura, que funciona por meio da renúncia fiscal; em 2016, foram mais de R$ 359 milhões. O Fundo Penitenciário Nacional, o Fundo Nacional de Saúde, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a Seguridade Social e o esporte nacional também são beneficiários.
Assim como acontece com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, a nova lei deve garantir repasses diretos aos projetos culturais.
Segundo Leitão, o ministério também deve anunciar em 2018, no âmbito da política do audiovisual, investimentos de R$ 700 milhões por ano ao setor, durante 10 anos. ;O que vai colocar nosso setor audiovisual entre os cinco maiores do mundo;, disse, explicando que os recursos serão descentralizados, levando em conta a diversidade cultura e regional do país. Para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão reservados 30% dos recursos e para o Sul, 10%.
Classificação indicativa em museus
Também para 2018, o governo federal vai trabalhar para a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de classificação indicativa para museus e exposições culturais. Segundo o ministro, a minuta do projeto já foi apresentada ao Palácio do Planalto. ;Nós defendemos, de maneira enfática, a adoção de classificação etária também no que diz respeito a museus e centros culturais, exposições e outras atividades, como acontece no cinema, na TV e nos games;, disse Leitão.
Polêmicas em exposições artísticas pelo país levaram o ministério a propor a medida. Em setembro, a exposição QueerMuseu foi suspensa, em Porto Alegre, após protestos nas redes sociais, assim como a apresentação de Histórias da Sexualidade, que levou o Museu de Arte de São Paulo (Masp) a proibir, pela primeira vez, a entrada de crianças e adolescentes para visitar a mostra. O museu acabou voltando atrás e liberando a entrada de menores de 18 anos, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis.
;Penso que se tivéssemos um sistema de classificação funcionando, boa parte dessas polêmicas e controvérsias não teriam acontecido ou não teriam a dimensão que tiverem;, disse, explicando que, enquanto não há a adoção de um sistema único, o Ministério da Cultura orientou que as próprias entidades culturais adotem um sistema de autoclassificação.
Ordem do Mérito Cultural
Hoje, o Ministério da Cultura entrega a Ordem do Mérito Cultural 2017, principal homenagem pública da cultura brasileira. Serão condecoradas 32 personalidades e instituições que contribuíram para a cultura nacional. Este ano, o evento tem como tema ;Cultura, Inovação e Empreendedorismo;.
;O tema homenageia artistas, criadores e empreendedores culturais que, por meio do seu esforço e dedicação, contribuíram não apenas para o engrandecimento da cultura, mas para o fortalecimento da cultura como atividade econômica;, disse Leitão, contando que as atividades culturais respondem por 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, R$ 10 bilhões em impostos, além de 1 milhão de empregos diretos.
O ministro ressaltou que as mudanças na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual são mecanismos que ampliam o acesso e aumentam o volume de recursos, promovendo o empreendedorismo cultural. ;A política cultural é promoção de desenvolvimento econômico no país;, disse.
Sérgio Sá Leitão participou do programa Por Dentro do Governo, transmitido pela TV NBR.