São Paulo ; Depois de 15 horas de discussões, os credores da Oi aprovaram, em assembleia na madrugada de ontem, o plano de recuperação judicial da empresa. Para chegar ao resultado, a companhia aceitou pagar juros maiores no acerto das dívidas e aumentou o número de vagas no conselho de administração. O novo plano (o quinto desde junho de 2016, e o maior da história do país) teve o apoio maciço dos detentores de títulos internacionais, trabalhadores, fornecedores e pequenas empresas, mas desagradou aos acionistas minoritários, como os portugueses da Pharol (antiga Portugal Telecom) e do Fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, que votaram contra e terão suas participações societárias diluídas. Entre os detentores de dívidas financeiras, 99,56% dos presentes, representando 72,17% do valor devido, encaminharam votos a favor da proposta.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi outra que decidiu pelo voto contrário, recuando após semanas de negociações em que acenava com o apoio à nova proposta de recuperação judicial da operadora. Com o recuo da Anatel, foi redigido novo texto estipulando que as dívidas não julgadas, de R$ 6,1 bilhões, serão pagas em 20 anos. Outros R$ 8,3 bilhões terão prazo de pagamento de 240 meses.
O presidente da Oi, Eurico Teles, comemorou o resultado e disse que a empresa está pronta para ser adquirida por qualquer um que queira comprá-la. Ele se referia às manifestações de interesse de vários compradores, entre eles companhias chinesas, mas que ainda não fizeram propostas oficiais. ;Nunca pensei em chegar a esse dia com uma vitória tão brilhante;, disse Teles, logo após a divulgação do resultado da votação da assembleia, que reuniu cerca de 600 pessoas.
Ficou definido que a atual diretoria, com Teles na presidência, permanece por um ano e, após a homologação da proposta de recuperação pela Justiça, será instalado um novo conselho de administração, encarregado de fazer a transição. Esse conselho, com a missão de conduzir as mudanças previstas no plano, será composto por três representantes dos credores, dois da Pharol e dois do Société Mondiale, além de outros três conselheiros independentes. Também ficou acertado que todos os recursos obtidos com a venda de ativos, nos próximos cinco anos, deverão ser reinvestidos na empresa.
Em junho de 2016, quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a Oi devia no mercado R$ 64,5 bilhões. De lá para cá, a operadora tem vivido uma espécie de inferno astral com brigas, conflitos e desentendimentos entre acionistas e credores. Com o plano aprovado, a situação tende a se acalmar, já que a parte financeira da dívida cai de R$ 49,4 bilhões para 23,9 bilhões, reduzindo bastante a alavancagem da empresa. A parcela dos títulos emitidos fora do país também será reduzida de R$ 32 bilhões para R$ 6 bilhões. Essa operação garante aporte de R$ 4 bilhões, em troca de 73,7% do capital divididos entre os maiores credores.
As dúvidas sobre a aprovação ou não do plano de recuperação, anunciado na semana passada, acabaram derrubando as ações da empresa na bolsa brasileira. Segundo a consultoria Economatica, entre a terça-feira, dia 12, e ontem, quando foi aprovado o acordo com os credores, o valor de mercado da empresa foi reduzido em R$ 783 milhões, de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,4 bilhões. No final do dia, as ações preferenciais fecharam com alta de 5,65%, a R$ 3,55, e as ordinárias a R$ 3,57, mais 2%.
Com mais de 63 milhões de clientes, a Oi está presente em todos os estados brasileiros e é dona da maior rede de fibra óptica do país. Também é fornecedora de serviços de telecomunicações para o Exército brasileiro e para as eleições.
- Os principais pontos do novo plano de recuperação
- Troca de dívida por até 75% do capital da operadora, o que permite que a Oi seja adquirida pelos credores
- Redução do valor de face da dívida financeira em cerca de 50%, de R$ 49,4 bilhões para R$ 23,9 bilhões
- Aporte de R$ 4 bilhões de recursos novos por credores e possibilidade de capitalização de R$ 2,5 bilhões adicionais via mercado de capitais
- Comissão aos credores e acionistas que participarem da capitalização no percentual de 8% em dinheiro ou 10% em ações
- Pagamento da dívida com a Anatel em 20 anos, indexada à Selic e não mais ao IPCA
- Pagamento das dívidas trabalhistas em cinco parcelas mensais, com seis meses de carência
- Pagamento da dívida com o BNDES em 15 anos, com seis anos de carência
- Troca de dívida por até 75% do capital da operadora, o que permite que a Oi seja adquirida pelos credores