Bruno Santa Rita*
postado em 04/01/2018 20:03
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou indícios de fraude no Bolsa Família, programa do governo federal. São quase 346 mil cadastros com prenúncio de golpe, com um prejuízo de R$ 1,3 bilhões. O número é equivalente a 2,5% dos beneficiados pelo projeto e representa 2,5 milhões de famílias com cadastros inconsistentes que recebiam o benefício.
Os números foram apresentados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), como resultado da avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aprimoramento dos controles relativos ao Programa Bolsa Família. O objetivo era verificar a confiabilidade do cruzamento com a base de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiados.
O MDS respondeu, em nota, que esse número já era de conhecimento do próprio Ministério e que providências já foram tomadas. ;O Ministério já havia levantado este número e iniciado as providências;, declarou. O Ministério explica que as famílias foram escalonadas por renda e que ;o trabalho de cobrança de ressarcimento ao erário foi iniciado pelas famílias de maior renda - 3.242 famílias com renda per capita superior a 2 salários mínimos per capita;.
Eles também informaram que essas famílias já foram notificadas para que devolvam os valores recebidos indevidamente. As que não devolverem, o MDS solicitará a inclusão do responsável no Cadin e a cobrança judicial dos devedores.
O Bolsa Família é um projeto social que tem grande relevância social. O seu público alvo engloba às 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).
Segundo o professor de ciência política da Universidade de Brasília, Aninho Irachande, as fraudes acontecem na hora da criação do banco de dados de beneficiários do Bolsa Família. ;As fraudes acontecem nesse processo. A partir de listas produzidas pelos municípios;, critica.
Ele também explica que essas fraudes já são esperadas em projetos como o Bolsa Família. Como o projeto é de âmbito nacional com a formação da base de dados dos beneficiados realizada pelos municípios, o Governo Federal fica incapaz de regular todo o processo. ;Regimentar pessoas para o cadastro da bolsa não é responsabilidade da Governo Federal, mas sim dos municípios. As fraudes acontecem nesse processo;, reforça.
Outro ponto fortemente defendido por Irachande é que invalidar ou desqualificar o programa Bolsa Família por meio de fraudes como justificativa é uma demonstração de que o problema é a regulação do projeto e não a sua essência. Além disso, o professor faz um alerta para discursos políticos que possam usar essas fraudes como forma de abalar o programa social. ;É lógico que, em um debate politizado sobre os programas sociais, podemos interpretar uma vez de uma forma, outras vezes de outra forma;, afirma.
Por fim, o especialista explica que essas fraudes podem prejudicar as famílias beneficiadas pelo programa que estão com o cadastro adequado. Segundo ele, em outros momentos, redução de repasses foram justificadas por fraudes como estas.
* Estagiário sob supervisão de Anderson Costolli