Alessandra Azevedo
postado em 22/01/2018 10:59
As despesas previdenciárias superaram a arrecadação em R$ 268,8 bilhões em 2017, no maior rombo registrado da série histórica. O valor é 18,5% maior que o registrado em 2016, quando chegou a R$ 226,88 bilhões, um agravamento de R$ 41,91 bilhões. Os resultados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (22/1) pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
Em relação a 2016, o rombo previdenciário aumentou tanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 149,73 bilhões para R$ 182,45 bilhões, quanto no regime dos servidores públicos da União, de R$ 77,15 bilhões para R$ 86,35 bilhões.
Setor privado
Em relação à iniciativa privada, o governo acredita que o rombo crescerá ainda mais em 2018. De acordo com o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, o deficit no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegará a R$ 192,84 bilhões.
O aprofundamento do deficit aconteceu no meio urbano (de R$ 46,34 bilhões para R$ 71,7 bilhões) e no rural (R$ 103,39 bilhões para R$ 110,74 bilhões).
Reforma
A reforma da Previdência está parada desde o ano passado no Congresso Nacional, com votação prevista pelo governo para fevereiro. Em dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que haveria alterações para os servidores públicos. Nesta segunda-feira (22/1), porém, Marcelo Caetano, secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, afirmou que ;não há, por parte do governo, nenhum compromisso de alteração da emenda aglutinativa;. ;Claro que vivemos em ambiente democrático, então não significa que não vamos ouvir;, ressaltou.
Segundo o secretário, qualquer alteração ;que porventura possa se debater; precisará levar em conta, além do impacto fiscal, se contribuirá para ampliar a igualdade do sistema previdenciário. A mudança, portanto, não poderia afetar a ;quebra de privilégios;, usada como principal argumento do governo para melhorar a aceitação da proposta pela sociedade.
Caetano aproveitou para ressaltar a importância da reforma, que, segundo ele, ;é essencial; para o país. ;A gente observa os números, que crescem dezenas de bilhões de reais por ano. É uma realidade que existe e que a gente tem que enfrentar;, disse.
A consequência de não enfrentar essa realidade, de acordo com o secretário, pode ser chegar ao ponto de países como Portugal e Grécia, que precisaram mexer em direitos adquiridos para equalizar as contas. ;Naturalmente que a proposição atual da reforma da Previdência é para tomar atitudes preventivas, de modo que esse cenário não venha a se repetir no Brasil;, explicou.