Letícia Cotta*
postado em 26/01/2018 16:54
As filas para o desconto das Taxas Assistenciais e Confederativas como Contribuição Sindical começaram cedo, no início da semana, e vão até a próxima segunda-feira (29/1). Por conta dos últimos dias sobrando para evitar pagar tão caro na taxa, inúmeros trabalhadores decidiram ir, nesta sexta-feira (26/1) ao Setor Comercial Sul ; e o resultado apareceu em forma de fila, que virava o quarteirão.
Acompanhada de sua filha, Tereza Silva já estava há meia hora no final da fila. ;Cheguei aqui tem meia hora, mas já sabia que a fila estava enorme. O amigo do meu marido falou que a empresa dele reúne todos os papéis de todos que queriam assinar para conseguir isso;, afirma.
Já Erica Malaquias chegou por volta do meio-dia, junto das colegas de trabalho. ;As empresas e sindicatos não informam sobre isso, acho que é interesse deles. Minhas amigas entraram ano passado, e elas mesmas não sabiam. Eles não informam;, alerta. Além disso, acredita ser necessária a modernização do sistema: ;A gente queria que tivesse um método mais eficaz. Quando chega lá em cima ainda tem pouca gente atendendo. Poderiam, não sei, digitalizar o processo. Porque, se uma pessoa chega com a pasta da equipe inteira, dá menos trabalho, mas temos que fazer tudo presencialmente;, reclama.
Ligiane Correia e Jorgiane Soares, ambas colegas de Erica, demonstram impaciência com o atendimento, já que ainda teriam que subir mais dois lances de escada para serem atendidas. ;Todo ano tem esse desconto, pelo o que a Erica falou. Mas provavelmente só vamos sair daqui perto das 14h, e não comi nada, tô gastando meu horário de almoço com isso;, critica Correia. Ligiane Soares, no entanto, se mostra atenta. ;Isso na verdade é um prejuízo pra empresa, porque a gente fica com um dia perdido porque eles mesmos não resolvem isso;, revela.
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Segundo Alexandre Estrela, que também estava na fila, agora a luta é pela anulação da taxa, e não pelos descontos. ;Deram descontos, e agora é a anulação da taxa. A carta é padrão, tipo uma declaração, falando que eu quero o desconto ou anulação. Lá onde a gente trabalha falaram que mesmo de manhã tava cheio;, confessa.
O professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Henrique Blair de Oliveira, explica que, muitas vezes, as pessoas fazem confusão na hora de compreender a Reforma Trabalhista (que extinguiu o imposto sindical, que era equivalente a um dia de trabalho) e as Taxas Assistenciais e Confederativas. ;Acho que as pessoas estão confundindo uma coisa com outra, correndo para pedir a devolução. Podem ser que as pessoas achem que com a reforma trabalhista as pessoas não precisam contribuir mais;, alerta o especialista.
A contribuição sindical, que é devida a quem é associado a algum sindicato, continua vigente, mas as taxas assistenciais beneficiam os associados e não associados. ;Essa taxa assistencial do sindicato beneficia os associados e não associados, e continua em vigor, não foi mexida na reforma. A reforma trabalhista extinguiu o imposto sindical, é equivalente ao um dia de trabalho. A contribuição sindical é completamente diferente, é devida por quem é associada ao sindicato. Outra coisa é a contribuição assistencial para negociações coletivas;, explica. Segundo Blair, a contribuição assistencial ocorre após acordo coletivo, como por exemplo o aumento de salário negociado com as empresas através dos sindicatos. Assim, muitas empresas descontam os valores do empregado, caso esse não se oponha formalmente, fato que leva inúmeras pessoas às filas, para registrarem a oposição ao desconto dessas contribuições.
*Estagiária sob supervisão de