Simone Kafruni
postado em 05/02/2018 20:02
A recuperação judicial da operadora Oi ganhou novos capítulos esta semana. A Pharol, maior acionista da companhia, em decorrência da participação da Portugal Telecom, considerou neste domingo (4/2) que o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), marcada para 7 de fevereiro, pela Oi constitui ;mais um ato arbitrário da empresa, que viola direitos dos acionistas;.
[SAIBAMAIS]A Pharol fez a convocação da AGE e recebeu até mesmo um indicativo positivo do Ministério Público do Rio de Janeiro para realização da assembleia, na quinta-feira passada. Em comunicado ao mercado, no dia seguinte, no entanto, a Oi afirmou que não realizaria a AGE por considerar que a decisão do juiz que homologou o Plano de Recuperação Judicial (PRJ) em 8 de janeiro eliminava essa necessidade.
Conforme o documento, a ;Oi esclarece que o teor da referida decisão, sobretudo no que se refere à convocação de AGE para deliberar sobre matérias que impactem no Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores, já devidamente informado ao mercado e em especial ao acionista em questão, estabeleceu o que segue: as alterações pertinentes, inclusive do estatuto social da companhia, aprovadas no PRJ dispensam a realização de AGE e podem ser levadas a cabo pelos órgãos de direção da companhia;.
Na decisão, o juiz afirmou ainda que ;a convocação de assembleia de acionistas, nesta hipótese, reinstalaria a instabilidade fortemente rejeitada pelo Judiciário durante todo esse processo de recuperação judicial;. Nesta segunda-feira (5/2), em mais um round na quebra de braços da operadora Oi, a Pharol enviou, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), outro comunicado com o seguinte teor: ;na qualidade de maior acionista da Oi, em recuperação judicial, a Pharol ratifica a regular e legítima convocação da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 7 de fevereiro de 2018;.