Rodolfo Costa
postado em 07/02/2018 17:08
O governo federal está otimista com o recente texto da reforma da Previdência. E até já prevê que a proposta possa entrar em debate e ser aprovada no Senado Federal em março. É o que avaliou nesta quarta-feira (7/2) o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Para ele, o período de discussão da matéria na Câmara deve garantir a maturação necessária para a análise na Casa.
[SAIBAMAIS]A ideia, ressalta Marun, é que todo o processo pela aprovação seja concluído no próximo mês. ;O ideal que o processo estivesse todo concluído no primeiro trimestre. Mas, obviamente, o presidente Eunício Oliveira tem a prerrogativa de fazer com que isso avance em conformidade com o que ele acha melhor. Entendemos que o Senado, obviamente, vai analisar com profundidade a questão, mas entendemos, também, que ela chega mais discutida;, disse.
O processo pelo qual passou a reforma na Câmara credencia o texto para que seja votado com mais celeridade no Senado, justifica Marun. ;A proposta chegou na Câmara tendo sido elaborada quase que de forma exclusiva pela área técnica. Agora, não, passou pelo crivo e aprimoramento político. Ela chegará ao senado já tendo recebido várias modificações que são resultados de pleitos da sociedade que foram incorporados pelos senhores parlamentares;, justificou.
A nova proposta, que prevê pensão integral a viúvas e viúvos de policiais mortos em combate, é absolutamente consensual entre os líderes da base e o presidente Michel Temer, ressalta Marun. Além disso, a matéria confere, ainda, mais esclarecimentos a alguns pontos. Em vista dessa elucidação do projeto, o articulador político avalia o novo texto como um passo importante para a conquista de votos de deputados indecisos.
;O aumento do esclarecimento leva o aumento do apoio à reforma. Está claro na emenda aglutinativa que nada muda em relação ao trabalhador rural e ao benefício de prestação continuada (BPC) nesta reforma. São pontos sobre os quais existiam muitas dúvidas;, avaliou Marun.
O auxiliar de Temer evita, no entanto, cravar quantos votos o novo texto pode assegurar à reforma. ;Essa mudança (da pensão integral a viúvos e viúvas) foi estabelecida porque ela é absolutamente consensual. Que eu saiba, não houve em torno dela negociação de votos. Agora, existem outros pontos onde certamente o apoio parlamentar a algumas propostas pode ser decisivo em torno de votos;, disse.
Eventuais novas mudanças ao texto em plenário também não estão descartadas. ;Podemos analisar uma transição talvez mais aprimorada para os servidores públicos. Aí, incluindo, também, os policiais. Podemos analisar alguma modificação na questão do acúmulo da aposentadoria e pensão. E também analisar a equiparação em termos previdenciários de policiais e agentes penitenciários;, disse.
Para Marun, é natural que o Congresso proponha mudanças ao texto no início das discussões em torno da reforma, em 19 de fevereiro. ;O governo entende que é natural que o Parlamento sugira alguns aprimoramentos ao texto. E, sem dúvida alguma, propostas que não firam os pilares da reforma, e que possam somar votos para a aprovação, serão, digamos, ouvidas e analisadas;, assegurou.