Rodolfo Costa
postado em 08/02/2018 15:55
O governo federal declarou guerra a cartéis no setor de combustíveis. Nesta quinta-feira (8/2), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco se encontrou com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, a quem cobrou uma séria investigação e a implementação de estratégias de combate à formação de práticas anticoncorrenciais neste mercado.
A expectativa do governo é de que o Cade institua uma força tarefa junto ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigar os cartéis. O governo suspeita que postos de combustíveis não estão repassando aos consumidores finais eventuais reduções do preço da gasolina autorizadas pela Petrobras.
A expectativa do governo é de que o Cade institua uma força tarefa junto ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigar os cartéis. O governo suspeita que postos de combustíveis não estão repassando aos consumidores finais eventuais reduções do preço da gasolina autorizadas pela Petrobras.
Em 3 de julho do ano passado, a Petrobras mudou sua política de preços. O modelo de correção até então adotado é pautado de acordo com avaliações de todas as condições do mercado. Pesam nas análises questões como o câmbio e as cotações internacionais do barril do petróleo. Dessa forma, muitos desses ajustes ocorrem quase que diariamente, para cima ou para baixo.
Moreira Franco avalia que os aumentos estão sendo repassados para o consumidor, mas não as reduções. "Solicitei ao presidente do Cade que preserve o direito dos consumidores de combustível aos benefícios da livre concorrência. O tabelamento acabou. A concorrência entre os vendedores fixa o preço. O consumidor tem o direito de escolher o mais baixo", afirmou, nas redes sociais.
As investigações em torno da formação de cartéis se estendem a todo o país. E já resultaram até em prisões, como em Brasília, onde a PF e o Ministério Público do Distrito Federal desbarataram a Operação Dubai. Mas há outras investigações em andamento pelo Cade e pelo MP, como em Goiânia, Belo Horizonte, Natal, São Luís, João Pessoa, Joinville e Uberaba.