Rodolfo Costa , Rosana Hessel, Bernardo Bittar, Simone Kafruni
postado em 21/02/2018 06:00
A discussão em torno da reforma da Previdência jdeve ficar para o futuro. Após o recuo na proposta de emenda à constituição (PEC) que alterava o sistema previdenciário, o Palácio do Planalto escolheu a dedo 15 projetos de lei para compor a nova pauta econômica, mas esqueceu de combinar a tramitação com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ressentidos por terem sido avisados de última hora sobre o plano de intervenção no Rio. Ontem, Maia criticou duramente o Executivo, considerando a definição de prioridades um ;desrespeito; e ;abuso;, uma vez que não há novidade na discussão de matérias que se encontram na Casa. Eunício emendou: ;Quem define a pauta do Congresso somos nós;.
Pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia frisou, ainda, que as propostas em tramitação independem do Executivo federal. ;Esse é um café velho e frio, que não atende como novidade a sociedade;, disse à agência de notícias da Câmara. ;Do jeito que eles apresentaram, é como se fosse a pauta do governo no Legislativo. Isso é um abuso;, afirmou.
[SAIBAMAIS]O deputado considerou que o anúncio do governo foi um desrespeito ao Legislativo e alertou que os projetos definidos pelo Executivo seguirão, na Câmara, o rito estabelecido por ele. ;O governo que apresente uma pauta econômica nova, porque, daquela que está aqui, o tempo de discussão e votação é definido pela presidência da Câmara. Vamos respeitar a independência dos poderes. A apresentação de ontem (segunda-feira) foi um equívoco. Foi um pouco de desrespeito ao Parlamento, já que os projetos já estão aqui;, destacou.
Efeitos
O banho de água fria nas intenções do governo pode comprometer a tramitação de uma agenda que, embora não substitua a reforma da Previdência, tem um papel importante na atividade econômica. Entre elas, a simplificação tributária, a privatização da Eletrobras, a redução da desoneração da folha de pagamento para setores atualmente beneficiados, a regulamentação do teto remuneratório e a extinção do Fundo Soberano.
O governo precisará de receitas extraordinárias neste ano para evitar um deficit acima dos R$ 159 bilhões previstos. A reforma da Previdência traria efeitos mais a médio e a longo prazos, mas ter o texto sancionado aumentaria a confiança dos agentes econômicos na capacidade do governo de equilibrar o orçamento. ;Agora, para buscar o equilíbrio das contas públicas a curto prazo, resta aprovar a reoneração da folha, a privatização da Eletrobras, a regulamentação do teto remuneratório e a extinção do fundo soberano, que são importantes para garantir o cumprimento da regra de ouro ; dispositivo constitucional que impede o governo de fazer dívidas para cobrir despesas correntes, como pagamento de servidores ;, destacou a economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Marzola Zara
A tarefa de aprovar as pautas na Câmara, no entanto, também preocupa. Além da queda de braço contra Maia e Eunício, as articulações em torno da nova pauta econômica podem ser comprometidas pelo calendário eleitoral. ;As medidas são relevantes, mas o problema é que o governo já tentou encampá-las anteriormente e não conseguiu. Agora, anunciou um pacote improvisado com medidas requentadas. Fica uma certa dúvida sobre a capacidade de conseguir levar as propostas adiante, ainda mais em um ano de eleições;, ponderou José Júlio Senna, ex-diretor do Banco Central e chefe do Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
Eletrobras
O mercado, por ora, ;compra; bem a ideia da pauta econômica, embora com ressalvas. Ontem, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) fechou em novo patamar recorde, após ter iniciado o pregão em queda e sob muita volatilidade. O resultado foi embalado pelo salto das ações preferenciais da Eletrobras, que subiram 8,65%. Os ânimos dos investidores afloraram sobretudo após o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, garantir que a venda da estatal e o pagamento da outorga de R$ 12,2 bilhões à União ocorrerão ainda este ano.
;A privatização da Eletrobras vai ocorrer no momento em que a União oferecer um pacote de alternativas. O Conselho de Administração da Eletrobras deve votar a operação até o início do segundo semestre;, destacou Pedrosa, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.
- Novo recorde na Bolsa
A Bolsa de Valores de São Paulo voltou a bater recorde histórico, ontem, com o Ibovespa, principal indicador dos negócios, alcançando 85.804 pontos, com valorização de 1,19%. De acordo com analistas, a alta foi consequência do maior apetite de investidores estrangeiros em um ambiente doméstico com a continuidade de notícias econômicas positivas, a despeito do enterro da reforma da Previdência. Ações de bancos e da Petrobras, estas favorecidas pela elevação do petróleo no mercado global, foram destaque no pregão. O dólar operou em alta durante todo o dia, fechando com elevação de 0,62%, cotado a R$ 3,26 para a venda.