Celulares irregulares serão bloqueados no Distrito Federal e em Goiás

Após notificação por meio de uma mensagem de texto, os aparelhos só funcionarão nas redes das operadoras móveis por mais 75 dias

Anna Russi*

postado em 22/02/2018 15:26

Os consumidores de aparelhos de móveis deverão ter mais atenção ao comprar os celulares. A partir desta quinta-feira (22/2), o sistema que bloqueia celulares piratas passará a valer para aparelhos irregulares habilitados nas redes operadoras de telefonia móvel no Distrito Federal e no Estado de Goiás, conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Após notificação por meio de uma mensagem de texto, os aparelhos só funcionarão por mais 75 dias. Ou seja, até 9 de maio de 2018, os celulares piratas do DF e de Goiás não poderão mais fazer ou receber chamadas, mensagens de textos ou operar com dados móveis. E, até março de 2019, todos os estados brasileiros vão aplicar a mesma medida.

Os dispositivos devem receber uma mensagem "Operadora avisa: Pela Lei 9.472, este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias", em até 24 horas após ativação do celular. A ação é apenas para novos celulares, ainda não habilitados. Os usuários que já possuem aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados se não alterarem sua linha telefônica. Segundo dados da Anatel, cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das operadoras mensalmente.

Aparelhos estrangeiros que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora vão continuar funcionando no Brasil.

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que pode ser verificado no Portal da Anatel. A agência destaca que o consumidor deve verificar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos.

De acordo com a agência reguladora, além de apresentarem problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados, os aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais frágeis.

*Estagiária sob supervisão de Ana Letícia Leão.