Hamilton Ferrari
postado em 08/03/2018 15:27
O rombo no sistema de seguridade social, que reúne as áreas de Previdência, Saúde e assistência social foi de R$ 292,4 bilhões em 2017, o que equivale a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O deficit subiu 13% em relação a 2016 e atingiu o pior resultado da história. O levantamento faz parte do Balanço da Seguridade Social, divulgado na tarde desta quinta (8/3) pelo Ministério do Planejamento.
Em 2017, as despesas atingiram R$ 950,3 bilhões, enquanto as receitas somaram R$ 657,9 bilhões. Em 2016, já tinha ocorrido um crescimento de 55% no deficit em relação ao ano anterior, chegando a R$ 258,7 bilhões -- 4,1% do PIB.
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, as receitas da seguridade social foram de R$ 613,2 bilhões em 2016, enquanto as despesas somaram R$ 871,1 bilhões. Segundo oa pasta, as perdas sobem ano a ano. Em 2012, por exemplo, o rombo era de R$ 76,1 bilhões, 284% menor do que o deficit atual.
Entre as despesas da seguridade social, estão os benefícios previdenciários, como aposentadoria e outros seguros, bolsa família, despesas de custeio e capital de saúde e assistência social. Os salários dos servidores ativos dos órgãos destas áreas também são contabilizados como gastos.
O secretário de Orçamento Federal da pasta, George Soares, afirmou que cresceu menos porque tem recuperação das receitas, que decorre da retomada da economia brasileira. "Principalmente, começam a crescer indústrias e serviços. No ano passado o crescimento não foi tão grande, porque o crescimento foi influenciado por agricultura, mas demonstra uma expansão", alegou.
Histórico dos deficits da seguridade social
2012 - R$ 76,1 bilhões
2013 - R$ 90,1 bilhões
2014 - R$ 130 bilhões
2015 - R$ 166,5 bilhões
2016 - R$ 258,7 bilhões
2017 - R$ 292,4 bilhões
Reforma da Previdência
O governo federal enviou, em dezembro de 2016, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar as regras previdenciárias. Conhecida como reforma da Previdência, o texto não foi apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 2017 por falta de votos do governo.
Em 2018, estava prevista para ser votada em fevereiro, mas o Executivo suspendeu para adotar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Não é possível alterar a Constituição enquanto o estado passa por um regime diferenciado.
A equipe econômica do governo defende que a reforma precisa ser aprovada o quanto antes, porque as despesas da Previdência estão aumentando a cada ano, diminuindo o espaço que o governo tem para outras áreas, como saúde, educação e investimentos.