Rosana Hessel
postado em 22/03/2018 16:07
O governo ampliou bloqueio no Orçamento deste ano em R$ 2 bilhões, passando de R$ 16,2 bilhões, em fevereiro, para R$ 18,2 bilhões, a partir desta quinta-feira (22/03). Esse novo valor inclui aumento na previsão da receita com a privatização da Eletrobras de R$ 8 bilhões para R$ 12,2 bilhões e uma sobra de R$ 1,6 bilhão para o cumprimento da meta de resultado primário, de acordo com dados do Ministério do Planejamento.
Com isso, o valor bloqueado possui uma previsão de riscos fiscais, de R$ 11,6 bilhões.Foi incluída a previsão de custos da intervenção federal no Rio de Janeiro, de R$ 1 bilhão, anunciada pelo presidente Michel Temer. Consta também nesse relatório a realocação orçamentária de R$ 6,6 bilhões em vez de R$ 8,2 bilhões que tinham sido contingenciados em fevereiro, de acordo com o secretário de Orçamento Federal do Planejamento, Georges Soares, durante a divulgação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas divulgado nesta quinta-feira pelo Planejamento. Ele informou também que as despesas obrigatórias tiveram aumento de R$ 1,3 bilhão correspondente à retirada de R$ 7,5 bilhões da previsão de receita com a desoneração da folha, que tem um impacto líquido no orçamento de R$ 8,8 bilhões.
Esse novo contingenciamento anunciado pela pasta tem como o objetivo de cumprimento da meta fiscal deste ano, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite um rombo de até R$ 159 bilhões nas contas do governo federal. Com isso, ficará cada mais difícil para o governo inventar novas despesas porque já tem um rombo adicional de quase R$ 20 bilhões para cumprir a meta fiscal que é deficitária desde 2014, piorando o equilíbrio das contas públicas e elevando o risco de aumento da dívida pública.
PIB menor
O governo também atualizou os parâmetros macroeconômicos de 2018 e reduziu todos os indicadores em relação ao relatório extemporâneo de fevereiro. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, caiu de 3% para 2,97%. A expectativa de inflação também ficou menor, passando de 3,90% para 3,64%. A expectativa de crescimento da massa salarial nominal encolheu de 6,32% para 5,88%.